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>  Artigos de Doutorandos

Os sistemas jurídicos e políticos vistos à luz da Teoria de Sistemas Sociais Luhmanniana

(Análise de problemáticas de fiscalização concreta da constitucionalidade levantadas pelo Ac. de Fixação de Jurisprudência do STJ n.º8/2008)

Autor : Alexandre José Au-Yong Oliveira
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A garantia da constituição – modelos comparados
Autor : Ana Margarida Craveiro
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Os partidos políticos na Constituição da República Italiana e Portuguesa. Uma análise dos artigos constitucionais
Autor : Isabella Razzuoli
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Primeiros-Ministros europeus: poderes legislativos numa perspectiva comparada
Autor : Ana Margarida Craveiro
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O Pensamento Jurídico-Constitucional Inglês e Francês Uma perspectiva histórica comparada
Autor : Alexandre José Au-Yong Oliveira
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Aplicabilidade das Normas Constitucionais nas Relações entre Terceiros
Autor : Ebe Pimentel Gomes Luz
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Em nome da sociedade: O Ministério Público nos sistemas constitucionais do Brasil e de Portugal
Autor : Rodrigo de Almeida Maia
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Aplicabilidade das normas constitucionais de direitos de liberdade
Autor : Luziânia Carla Pinheiro Braga
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Normas constitucionais não exequíveis e omissão legislativa inconstitucional
Autor : Raul de Mello Franco Júnior
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A constitucionalização de Direitos Humanos elencados em tratados
Autor : João Hélio Ferreira Pes
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