>  Artigos de Pós-graduados

A salvaguarda do património cultural no ordenamento territorial – o caso específico do património arqueológico

Trabalho realizado no âmbito do Curso Pós-Graduado em Direito do Ambiente, Ordenamento do Território e do Urbanismo, na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, organizado pelo Instituto de Ciências Jurídico-Políticas, coordenado pelo Professor Doutor Marcelo Rebelo de Sousa e pela Professora Doutora Carla Amado Gomes, no ano lectivo 2010-2011.

Autor : Ana Margarida Martins
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Da aplicabilidade da Proibição Automática da Suspensão do Acto administrativo e do Decretamento Provisório da Providência na Tutela Contratual: o som do silêncio do artigo 132.º, n.º 3

Trabalho realizado no âmbito do Curso Pós-Graduado em Direito dos Concursos, na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, organizado pelo Instituto de Ciências Jurídico-Políticas, coordenado pelas Professoras Doutoras Carla Amado Gomes e Ana Neves, no ano lectivo 2010-2011.

Autor : Pedro Borges Gonçalves Fontes
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PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO ELECTRÓNICO

Trabalho realizado no âmbito do I Curso Pós-Graduado em Procedimento Administrativo, organizado pelo Instituto de Ciências Jurídico-Políticas da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, coordenado pelos Professores Doutores Vasco Pereira da Silva e David Duarte, no ano lectivo 2010-2011.

Autor : Ana Teresa Ferreira França Jardim
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OS SISTEMAS DE QUALIFICAÇÃO NO CÓDIGO DOS CONTRATOS PÚBLICOS UM PARADOXO INTENCIONAL?

Trabalho realizado no âmbito do Curso Pós-Graduado em Direito dos Concursos, na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, organizado pelo Instituto de Ciências Jurídico-Políticas, coordenado pelas Professoras Doutoras Carla Amado Gomes e Ana Neves, no ano lectivo 2010-2011.

Autor : Maria Catarina de Paiva Vidigal da Silva Justiniano
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A RESOLUÇÃO UNILATERAL DO CONTRATO PELO CONTRAENTE PÚBLICO NO CÓDIGO DOS CONTRATOS PÚBLICOS (DO INTERESSE PÚBLICO À IMPREVISÃO)

Trabalho realizado no âmbito do Curso Pós-Graduado em Direito dos Contratos Públicos e Concessões, na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, organizado pelo Instituto de Ciências Jurídico-Políticas, coordenado pelas Professoras Doutoras Maria João Estorninho e Carla Amado Gomes e pelo Mestre Miguel Assis Raimundo, no ano lectivo 2010-2011.
 

Autor : Gilberto Dias
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A RESPONSABILIDADE CIVIL POR FACTO LEGISLATIVO INVÁLIDO NA LEI 67/2007, DE 31 DE DEZEMBRO - Pressupostos e Insuficiências

Trabalho realizado no âmbito do Curso Pós-Graduado sobre Novas Perspectivas do Regime da Responsabilidade Civil Extracontratual do Estado e demais entidades públicas, na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, organizado pelo Instituto de Ciências Jurídico-Políticas, coordenado pelo Prof. Doutor Fausto de Quadros e pela Prof.ª Doutora Maria José Rangel de Mesquita, no ano lectivo 2009-2010.

Autor : Gilberto Dias
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O sistema de quotas para pessoas com deficiência no acesso ao emprego público: ontem, hoje… e amanhã?

Trabalho elaborado no âmbito do I Curso Pós-Graduado “O Direito e os Direitos de Pessoas com Deficiência” organizado pelo Instituto de Ciências Jurídico-Políticas da Faculdade de Direito de Lisboa, com coordenação da Prof.ª Doutora Carla Amado Gomes e do Mestre Jaime Valle, no ano lectivo de 2009/2010.
 

Autor : Rodrigo Godinho Santos
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A EMERGÊNCIA DA NOÇÃO DE PATRIMÓNIO

Trabalho realizado no âmbito do Curso Pós-Graduado em Direito da Cultura e do Património Cultural, na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, organizado pelo Instituto de Ciências Jurídico-Políticas, coordenado pela Prof.ª Doutora Carla Amado Gomes e pelo Prof. Doutor José Luís Bonifácio Ramos, no ano lectivo 2009-2010.

Autor : Jorge Manuel de Matos Pina Martins Prata
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A PROTECÇÃO DO PATRIMÓNIO ARQUEOLÓGICO: PROTEGER O QUÊ, COMO E PORQUÊ REFLEXÕES A PARTIR DO DIREITO DO PATRIMÓNIO CULTURAL E DO AMBIENTE

Trabalho realizado no âmbito do Curso Pós-Graduado em Direito da Cultura e do Património Cultural, na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, organizado pelo Instituto de Ciências Jurídico-Políticas, coordenado pela Prof.ª Doutora Carla Amado Gomes e pelo Prof. Doutor José Luís Bonifácio Ramos, no ano lectivo 2009-2010.
 

Autor : Ana Margarida Nunes Martins
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A TIPICIDADE DAS FORMAS CONTRATUAIS ATÍPICAS NO COMÉRCIO INTERNACIONAL DO PETRÓLEO

Trabalho realizado no âmbito do Curso Pós-Graduado em Direito da Energia na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, coordenado pelo Prof. Doutor Jorge Miranda e pela Prof.ª Doutora Carla Amado Gomes, no ano lectivo 2008-2009. Publicado (com ligeiras alterações) na Revista n’O Direito – 2009/IV, pp. 999 segs.

Autor : Francisco Briosa e Gala
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