Direito Público Lusófono

Áreas Científicas
Direito
Ciência Política
História
 
Supervisor Científico:
José de Melo Alexandrino
 
Descrição:

Esta linha de investigação tem as suas raízes na experiência adquirida em décadas de atividade da FDUL na área de cooperação jurídica, especialmente por via da coordenação do Instituto de Cooperação Jurídica. Por outro lado, também beneficia do conhecimento e da experiência das realidades jurídicas, políticas e sociais dos países de língua oficial Portuguesa obtidos por vários dos seus professores e palestrantes enquanto aí residentes como professores visitantes ou para fins de investigação.

Assumindo uma orientação multidisciplinar, esta linha envolve Direito Constitucional e Ciência Política (fontes do Direito, Justiça Constitucional, História Constitucional, Direitos Fundamentais) e Direito Administrativo (especialmente, mas não só, Direito das Autarquias Locais e  Direito da Energia). Simultaneamente, abarca um número significativo de ordens jurídicas nomeadamente as de Angola, Brasil, Cabo Verde, Timor Leste, Guiné-Bissau, Moçambique, Portugal e São Tomé e Príncipe, constituindo, assim, um campo privilegiado para o uso do Direito Comparado. A interação entre estes Estados e no seio da Comunidade de Países de Língua Português (CPLP), organização internacional para a amizade entre os Estados e regiões lusófonos, convida também ao uso do Direito Internacional Público.

 

Objetivos
a) Recolher, sistematizar e atualizar dados (jurídicos e não jurídicos) em cada um dos diferentes sistemas constitucionais e administrativos;
b) Fomentar um estudo mais aprofundado da construção, transformação e evolução dos vários sistemas, estimulando especialmente estudos interdisciplinares , bem como abordagens de Direito Comparado e História do Direito;
c) Disponibilizar publicamente trabalhos científicos, individuais ou colectivos sobre temas de Direito Público Lusófono;
d ) Realizar de workshops e reuniões regulares com os peritos científicos de universidades de diferentes países lusófonos;
e) Acompanhar e incentivar o desenvolvimento de teses de mestrado e doutoramento nesta área.