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V Seminário Luso-Brasileiro de Direito - Constituição e Governança

 

18 de Abril de 2017

9h - 9h30 CREDENCIAMENTO E COFFEE BREAK

9h30 - 10h  CERIMÔNIA DE ABERTURA SOLENE DO CONGRESSO

  • Pedro Romano Martinez,
    Diretor e Professor Catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL)
     
  • Fernando Henrique Cardoso
    Presidente do Brasil (1º de janeiro de 1995 a 1º de janeiro de 2003) e Sociólogo
     
  • Gilmar Ferreira Mendes
    Presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e Coordenador do Mestrado Acadêmico da EDB/IDP
     
  • Carlos Blanco de Morais, Catedrático da FDUL
    Vice-Presidente do ICJP e Coordenador Científico do Centro de Investigação de Direito Público (CIDP), Consultor principal da Presidência do Conselho de Ministros
     
  • Paulo Gustavo Gonet Branco
    Subprocurador-geral da República e Coordenador Científico do IDP
     
  • Luiz Alberto Figueiredo Machado
    Embaixador do Brasil em Portugal
     
  • Cesar Cunha Campos
    Diretor da FGV Projetos

 

10h - 10h40  CONFERENCISTA PRINCIPAL

  • Fernando Henrique Cardoso
    Presidente do Brasil (1º de janeiro de 1995 a 1º de janeiro de 2003) e Sociólogo
     

10h40 - 11h COFFEE BREAK

11h - 13h  1º PAINEL
CRISE DA DEMOCRACIA REPRESENTATIVA E GOVERNANCE DO SISTEMA POLÍTICO

Moderador:
Mauro Campbell Marques

Corregedor-Geral da Justiça Federal e Ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ)

Palestrantes:

  • Manoel Gonçalves Ferreira Filho
    Professor Emérito da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP)
     
  • Carlos Blanco de Morais
    Catedrático da FDUL, Vice-Presidente do ICJP e Coordenador Científico do Centro de Investigação de Direito Público (CIDP), Consultor principal da Presidência do Conselho de Ministros
     
  • Gilmar Ferreira Mendes
    Presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e Coordenador do Mestrado Acadêmico da EDB/IDP
     
  • António Vitorino
    Advogado, Ex-comissário Europeu para os Assuntos de Justiça, Ex-Ministro da Presidência e Ex-docente da FDUL
     

13h - 15h ALMOÇO

15h - 16h30   2º PAINEL
SISTEMA ELEITORAL E GOVERNABILIDADE

Moderador:
Nuno Piçarra
Professor da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (UNL)

Palestrantes:

  • Dias Toffoli
    Ministro e Vice-Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF)
     
  • Manuel Meirinho
    Professor Doutor e Diretor do ICSP
     
  • André Freire
    Professor Auxiliar do Instituto Universitário de Lisboa (ISCTE-IUL)
     
  • Eros Roberto Grau
    Ministro do Supremo Tribunal Federal (2004-2010)
     

16h45 - 18h30   3º PAINEL
GOVERNANCE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL

Moderador:
José Manuel Sérvulo Correia
Catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL), Presidênte do Conselho Científico do CIDP, Advogado

Palestrantes:

  • Maria Manuel Leitão Marques
    Ministra da Presidência e Professora Catedrática da FEUC
     
  • Osmar Terra
    Ministro do Desenvolvimento Social e Agrário do Brasil
     
  • Domingos Farinho
    Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL)
     
  • Benjamin Zymler
    Ministro do Tribunal de Contas da União (TCU)

     

19 de abril de 2017

 

9h30 - 11h30   4º PAINEL
GOVERNANCE DAS ZONAS METROPOLITANAS E MOBILIDADE URBANA

Moderador:
Cesar Cunha Campos
Diretor da FGV Projetos e Roberto Cláudio, Prefeito de Fortaleza/CE



Palestrantes:

  • Bruno Araújo
    Ministro das Cidades do Brasil
     
  • Fernando Medina
    Presidente da Câmara Muncipal de Lisboa
     
  • João Dória
    Prefeito da Cidade de São Paulo/SP
     
  • Leitão Amaro
    Assistente da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL) e Deputado
     

11h30 - 11h45 COFFEE BREAK

 

11h45 - 13h15   5º PAINEL
GOVERNANCE DO SISTEMA DE PREVENÇÃO E INVESTIGAÇÃO DE CRIMES FINANCEIROS

Moderador:
Ricardo Villas Bôas Cueva
Ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ)

Palestrantes:

  • Gebran Neto
    Desembargador Federal e Relator da Lava Jato no TRF4ª Região
     
  • Rui Pereira
    Ex-ministro da Administração Interna e Professor convidado do ISCSP e do ISCPS
     
  • Marcus Vinicius Furtado Coêlho
    Presidente da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais do Conselho Federal da OAB
     
  • Paulo Saragoça da Matta
    Advogado Penalista, ex-docente da FDUL e Mestre 
     

13h15 - 15h ALMOÇO

 

15h - 16h40   6º PAINEL
GOVERNANCE DO SISTEMA DE SAÚDE PÚBLICA

Moderador:
João Otávio de Noronha
Ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e Corregedor Nacional do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)

Palestrantes:

  • Ricardo Barros, Ministro da Saúde do Brasil
     
  • Fernando Leal da Costa, Consultor para assuntos da Política da Saúde na Casa Civil do Presidente da Republica Portuguesa e Ministro da Saúde de Portugal (outubro a novembro 2015)
     
  • Pedro Pita de Barros, Vice-reitor da Universidade Nova de Lisboa (UNL) e Professor da Faculdade de Economia da UNL
     
  • Luís Felipe Salomão, Ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ)

     

20 de abril de 2017

9h - 10h30   7º PAINEL
GOVERNANCE DAS AUTORIDADES REGULADORAS DA ECONOMIA E DESENVOLVIMENTO

Moderador:
Paulo Gustavo Gonet Branco

Subprocurador-geral da República e Coordenador Científico do IDP

Palestrantes:

  • Paulo de Tarso Sanseverino
    Ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
     
  • Murilo Portugal
    Presidente da Federação Brasileira de Bancos (Febraban)
     
  • Luis Morais
    Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL)
     
  • Manuel Cabugueira
    Consultor-Principal do Centro Jurídico da Presidência do Conselho de Ministros (CEJUR) de Lisboa
     

10h30 - 10h45 COFFEE BREAK

10h45 - 13h   MESA REDONDA / ENCERRAMENTO
O PRESIDENCIALISMO DE COALIZÃO É REFORMÁVEL?

Moderadores:

Gilmar Ferreira Mendes
Presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e Coordenador do Mestrado Acadêmico da EDB/IDP

Carlos Blanco de Morais
Professor Catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL)

Palestrantes:

  • Antonio Anastasia
    Senador da República
     
  • Arlindo Chinaglia
    Deputado e Presidente do Parlamento do Mercosul
     
  • Jorge Reis Novais
    Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL)

     

13h DISCURSO DE ENCERRAMENTO

  • Marcelo Rebelo de Sousa
    Presidente da República Portuguesa
     

* Lista de participantes sujeita a alterações

Catálogo

De 2017-04-18 a 2017-04-20
Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
2017-04-18T00:00:00 2017-04-20T00:00:00 Europe/Lisbon V Seminário Luso-Brasileiro de Direito - Constituição e Governança Lisboa, 18 a 20 de abril de 2017, na FDUL FDUL ICJP

 
Coordenação Geral:
Dalide Corrêa
Diretora-Geral do Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP)

Mariana Hemprich
Secretaria-Geral Adjunta (CIDP/FDUL)

Coordenação Científica:

Gilmar Ferreira Mendes
Presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e Coordenador do Mestrado Acadêmico da EDB/IDP

Carlos Blanco de Morais
Catedrático da FDUL, Vice-Presidente do ICJP e Coordenador Científico do Centro de Investigação de Direito Público (CIDP), Consultor principal da Presidência do Conselho de Ministros

Paulo Gustavo Gonet Branco
Subprocurador-geral da República e Coordenador Científico do IDP

João Tiago Silveira
Professor da FDUL, Membro Executivo da Direção do ICJP e Secretário-Geral do CIDP, Advogado

Francisco Schertel Mendes
Diretor Acadêmico das Escolas de Direito e Administração de Brasília (EAB/EDB/IDP)

Coordenação Académica:

Alexandre Zavaglia P. Coelho
Diretor Executivo e Professor do IDP São Paulo

Mariana de Melo Egídio
Secretária-Geral do ICJP, Docente da FDUL e Assessora Jurídica do Primeiro Ministro

Jairo Schäfer
Professor de Direito Constitucional da EDB/IDP

Rui Lanceiro
Professor da FDUL e membro do CIDP

Sérgio Victor
Coordenador-adjunto do Mestrado Acadêmico da EDB/IDP

Tiago Fidalgo de Freitas
Coordenador Executivo do CIDP e Docente da FDUL

Documentação

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