"
Direito público, política de coesão e fundos europeus 2021-2030

 

I - A política de coesão e os fundos europeus: enquadramento
 

9H30
O quadro normativo e as vinculações gerais da política de coesão para 2021-2030

  • Profª Doutora Ana F. Neves
     

9H50
O modelo de governação dos fundos europeus  

  • Prof. Doutor Ricardo Pedro
     

10H15 – 10H30: Pausa
 

 

II - Condicionalidades ex ante
 

10H30
Os fundos europeus e a contratação pública

  • Prof. Doutor Miguel Assis Raimundo
  • Prof. Doutor Pedro Matias Pereira

Moderador: Dr. Marco Caldeira

 

11H45
Os fundos europeus, o princípio da adicionalidade e os auxílios estatais

  • Prof. Doutor  Rui Lanceiro
  • Prof. Doutor Miguel Ferro

Moderadora: Profª. Doutora Vera Eiró

 

13H00/14H15: Pausa para almoço

 

14H15
Os fundos europeus, legislação ambiental e adaptação às alterações climáticas

  • Profª. Doutora Carla Amado Gomes
  • Profª. Doutora Rute Saraiva

Moderador: Carla Graça (Vice-Presidente da ZERO)
 

 

III - Sistemas de gestão e de controlo dos fundos europeus e impacto sobre a Administração Pública
 

15H30
A organização administrativa integrada dos sistemas de gestão e controlo

  • Prof. Doutor João Nuno Calvão da Silva

Moderador: Prof. Doutor João Tiago Silveira

 

16H00 – 16H15: pausa para café

 

16H15 – 17H30
Promoção do cumprimento e integridade financeira pública
Auditoria de processos e recuperação de montantes financeiros

  • Prof. Doutor Nuno Cunha Rodrigues
  • Representante da Agência Portuguesa para o Desenvolvimento e Coesão, I.P.

Moderadora: Profª. Doutora Carla Amado Gomes

Catálogo

Dia 2019-01-29
Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa - Anfit. 9
2019-01-29T00:00:00 2019-01-29T00:00:00 Europe/Lisbon Direito público, política de coesão e fundos europeus 2021-2030 29 de Janeiro de 2019, na FDUL FDUL ICJP

 

Coordenação

  • Carla Amado Gomes
  • Ana F. Neves
  • Miguel Assis Raimundo
     

 

Documentação

black