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O Direito e os direitos da pessoa idosa

 

09:30   A pessoa idosa: enquadramento internacional e europeu

Profª Doutoras Carla Amado Gomes e Ana F. Neves (FDUL)
 

10:10  Discussão

 

10:30   A proteção e a promoção da saúde da pessoa idosa

Profª Doutora Claudia Monge (FDUL)
 

10:50  Discussão
 

11.00  Pausa

 

11.15   Trabalho, segurança social e  garantia de acesso a fontes de rendimento

Prof. Doutor João Zenha Martins  (FDUNL)
Profª Doutora Maria Teresa Medeiros Garcia (ISEG)
 

12.10  Discussão

 

12.30   A habitação em estruturas residenciais e a permanência em instituições de assistência ou tratamento continuados

Mestre Ana Sofia de Magalhães e Carvalho (CIJE/FDUP, CEDIS/UNL)
 

12:50   Discussão

 

13:00   Pausa

 

14:30   Idosos e fiscalidade

Mestre Paulo Marques (FDUL)

 

15:00  Discussão

 

15.15   Idosos como vítimas e agentes de crimes

Mestre Miguel da Câmara Machado (FDUL)
 

15:45   Discussão

 

16.00   Pausa

 

16:20   As garantias de autonomia de expressão de vontade do idoso

Prof. Doutor Daniel Morais (FDUL)
 

17:00   Discussão

 

17:15   A proteção contra abusos financeiros e contra abusos nas relações de consumo

Profª. Doutora Rute Saraiva (FDUL)
Drª Margarida Paz (Procuradora da República)
 

18:15   Debate

 

18:30   Encerramento

Catálogo

Dia 2019-10-08
Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
2019-10-08T00:00:00 2019-10-08T00:00:00 Europe/Lisbon O Direito e os direitos da pessoa idosa Dia 8 de Outubro de 2019, na FDUL FDUL ICJP

 

Coordenação

  • Prof.ª Doutora Carla Amado Gomes 
  • Profª Doutora Ana Fendanda Neves

 

 

 

 

Documentação

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