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Debates sobre a jurisprudência da crise em tempo de viragem
O impacto jurídico, financeiro e político das decisões
do tribunal Constitucional no período 2010/2014

 

1º Dia de Debate: 3 de novembro (Anfiteatro 9)
 
09.55
O impacto jurídico da jurisprudência da crise
  • Abertura da Sessão pelo Prof. Doutor Jorge Miranda (Presidente do ICJP) 
10.00
1º Painel: Controlo de constitucionalidade e exceção financeira
Moderadora: Luísa Meireles (Redatora do Expresso)
  • Prof. Doutor Carlos Blanco de Morais (Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa)
  • Prof. Doutor Jorge Reis Novais (Faculdade de Direito da Universidade  de Lisboa)
  • Prof. Doutor Luís Pereira Coutinho (Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa)
11.40 
2º Painel: O Tribunal Constitucional e os seus críticos
Moderador: Prof. Doutor Jorge Miranda (Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa)
  • Mestre Pedro Lomba (Secretário de Estado Adjunto do Ministro Adjunto e do Desenvolvimento Regional)
  • Prof. Doutor Melo Alexandrino (Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa)
  • Mestre Vitalino Canas (Deputado)
  • Dr. Pedro Delgado Alves (Deputado)
 
2ª Dia de debate: 5 de novembro (Anfiteatro 7)
 
17.00 
1º Painel: O impacto financeiro da jurisprudência da crise e a equidade intra e intergeracional
Moderador: Nicolau Santos (Diretor Adjunto do Expresso)
  • Prof. Doutor Paulo Trigo Pereira (ISEG e Instituto de Políticas Públicas Thomas Jefferson - Correia da Serra)
  • Dr. Miguel Cadilhe (ex-Ministro das Finanças)
18.30
2º Painel: O impacto político da jurisprudência da crise em tempo de viragem
Moderador: Ricardo Costa (Diretor do Expresso)
  • Dr. Jaime Gama (ex- Presidente da Assembleia da República e ex-Ministro dos Negócios Estrangeiros)
  • Dr. Rui Rio (ex-Presidente da Câmara Municipal do Porto)

Catálogo

De 2014-11-03 a 2014-11-06

2014-11-03T00:00:00 2014-11-06T00:00:00 Europe/Lisbon Debates sobre a jurisprudência da crise em tempo de viragem Dias 3 e 5 de novembro de 2014, na FDUL FDUL ICJP

Dias 3 e 5 de novembro de 2014
Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
 

Coordenação: 

Prof. Doutor Jorge Miranda
Prof. Doutor Carlos Blanco de Morais
Prof. Doutor Paulo Trigo Pereira
 

Organização:

 
 

 
 

Parceiro de média:


 

Documentação

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