Lançamento | "Comentário ao Regime Jurídico do Património Imobiliário Público"

Publicado em Qua, 13/12/2017 - 11:26

Foi lançada pela editora Almedina uma nova obra da coleção ICJP/CIDP, intitulada "Comentário ao Regime Jurídico do Património Imobiliário Público - Domínio público e domínio privado da Administração".

Estes comentários pautam-se por uma abordagem sintética, orientada para a resolução de problemas práticos, e informada pelos amplos desenvolvimentos jurisprudenciais que se têm dado nas jurisdições constitucional, administrativa, e civil.

Nesta obra, oa Autores procuram apresentar contributos para uma série de desafios dogmáticos com que a comunidade jurídico-científica se vem confrontando. Assinalam-se a necessidade de repensar os antigos princípios-chave da dominialidade, seja no quadro das exigências constitucionais de um Estado de Direito democrático, seja à luz das transformações das fronteiras entre o direito público e o direito privado, ou ainda do ponto de vista da rentabilização das coisas públicas.

A obra encontra-se disponível no site da Livraria Almedina.

O Instituto de Ciências Jurídico-Políticas (ICJP) da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, celebrou um convénio de colaboração com o Conselho Arbitral do Estado de São...

Aviso de abertura de concurso para atribuição de bolsa de gestão de ciência e tecnologia
 

Resumo do anúncio...

Foi publicada, pela AAFDL Editora, a obra Estudos sobre o Constitucionalismo no Mundo de Língua Portuguesa. Vol. II – Brasil e Portugal, com organização do...

O Professor Doutor José Manuel Sérvulo Correia, Professor Catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Presidente do Conselho Científico do Centro de...

O Fórum Jurídico de Lisboa chega à sua sexta edição em 2018. Organizado pelo Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), pelo Instituto de Ciências Jurídico-Políticas da Faculdade de Direito...

O Grupo de Ciências Jurídico-Políticas da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa elegeu, na sua reunião de 26 de fevereiro, o Prof. Doutor Carlos Blanco de Morais, Professor Catedrático do...

O Centro de Investigação de Direito Público do Instituto de Ciências Jurídico-Políticas da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (CIDP-ICJP) desenvolve diversos projetos de investigação,...

O CIDP convida juízes e advogados portugueses a participarem no projecto e_NACT.

e_NACT é um projecto co-financiado pela Comissão Europeia que tem como principal objectivo a formação de...

A equipa da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa venceu a Final Regional do...

O Centro de Arbitragem Administrativa e Tributária de Portugal (...

Páginas

black