Professores Associados

Ana Maria Guerra Martins é Professora Associada com Agregação da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, encontrando-se actualmente com suspensão de funções devido ao exercício de funções públicas como Juíza do Tribunal Constitucional. As suas principais áreas de especialização são o Direito da União Europeia, o Direito Internacional e o Direito Constitucional, tendo...

Professora Associada da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (2019). Professora Convidada da Faculdade de Direito da Universidade Católica (Porto).  Lecciona cursos de mestrado e pós-graduação em Direito do Ambiente, Direito Administrativo e Direito da Energia em Angola, Moçambique e Brasil. Colabora regularmente em acções de formação no Centro de Estudos Judiciários.  Tem uma vasta obra...

  O Professor Doutor David Duarte é Professor Associado de Direito na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa onde se doutorou e onde lecciona nas áreas do Direito Administrativo, da Teoria do Direito e dos Direitos Fundamentais. Ao nível da investigação, os seus interesses residem sobretudo no direito do procedimento administrativo, na teoria das normas, na teoria geral dos direitos fundamentais e na relação entre direito e...

Eduardo Correia Baptista é Professor Associado no Instituto de Ciências Jurídico-Políticas (ICJP) da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, doutorado pela mesma instituição e é Investigador do Centro de Investigação em Direito Público (CIDP). A sua obra publicada e os seus principais focos de investigação incidem predominantemente sobre as áreas do Direito Internacional Público e do Direito...

Professor Associado do Grupo de Jurídico-Políticas da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Mestre em Direito (Ciências Jurídico-Internacionais), pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, em 1995, com a dissertação Os acordos mistos em Direito Comunitário. Contributo para a compreensão do seu fundamento jurídico; e Doutor em Ciências Jurídico-Políticas (Direito Internacional Público),...

João Miranda é Professor Auxiliar no Instituto de Ciências Jurídico-Políticas (ICJP) da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, onde obteve o seu doutoramento em direito do urbanismo. Especializado nesta área, mantém ainda uma forte agenda de investigação e docência nas áreas do direito administrativo e do ambiente. Em paralelo com a sua actividade académica é advogado e consultor jurídico....

Jorge Reis Novais é Professor Associado da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, onde se doutorou, depois de se ter licenciado pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Os seus interesses de investigação residem sobretudo nas áreas do Direito Constitucional, Direitos Fundamentais, da Ciência Política e dos Sistemas de Governo. Foi docente convidado na Universidade Nova de Lisboa, na Universidade de Coimbra, na Universidade Lus...

José Melo Alexandrino é Professor Associado da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, onde obteve o seu doutoramento. Os seus interesses de investigação residem sobretudo nas áreas do Direito Constitucional, dos Direitos Fundamentais e do Direito Público dos Países de Língua Portuguesa. Além da docência na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, ensinou na Academia Militar, nas Faculdades de Direito da...

  Lourenço Vilhena de Freitas é Professor Auxiliar no Instituto de Ciências Jurídico-Políticas (ICJP) da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, onde obteve fez todo o seu percurso académico. Especializado em Direito Administrativo, a sua investigação procura triangular esta área com o Direito Constitucional e o Direito Europeu. Procura também explorar trajectórias de investigação...

Luís Pereira Coutinho doutorou-se pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa onde é Professor Auxiliar. Foi também Docente na Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa. Os seus interesses de investigação centram-se presentemente na Teoria da Constituição, na Teoria do Estado, na Teoria da Ação Política, na Teoria dos Regimes Políticos e na Justiça Constitucional. Entre...

Doutorou-se em Direito (Ciências Jurídico-Políticas) pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa em 2002 Exerce actividade docente, como professora associada na Faculdade de Direito da Universidade Lusíada de Lisboa, desde 1996, em diversas disciplinas. É membro da Comissão Coordenadora do Conselho Científico da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa bem como da Comissão Permanente; É coordenadora do gabinete S...

Maria José Rangel de Mesquita é Professora Associada com Agregação da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, onde se doutorou e tem exercido funções docentes com regências, entre outras, nas áreas de Direito da União Europeia e de Direito Internacional Público. Participou em colóquios e conferências em Portugal e no estrangeiro, de que resultaram várias publicações internacionais. Em...

Maria Luísa Duarte é Professora Associada com agregação da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, onde se doutorou e onde desenvolve a sua carreira de investigação e docência. Os seus interesses académicos situam-se nas áreas do Direito da União Europeia, do Direito Internacional Público e dos Direitos Fundamentais, domínios em que se destacou no panorama nacional do ensino e da investigaçã...

Miguel Nogueira de Brito doutorou-se pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa onde lecciona actualmente e desenvolve investigação. Foi regente nas áreas da ciência política, do direito constitucional e dos direitos fundamentais ao nível da licenciatura e do mestrado, e é um destacado especialista na área do direito administrativo geral e da contratação pública. A par com o seu percurso académico tem...