Professores Auxiliares

Alexandra Leitão é Professora da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, doutorada em Direito  por esta Faculdade e uma destacada especialista em Direito Administrativo e na relação do Direito Administrativo com outras áreas do Direito Público. Para além do seu extenso percurso como docente em várias áreas do Direito, a Professora Doutora Alexandra Leitão é uma participante regular dos cursos e semin...

Alexandre Sousa Pinheiro doutorou-se pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa onde é Professor Auxiliar e Investigador do Centro de Investigação em Direito Público (CIDP). É especializado em protecção de dados e identidade informacional a par com um enfoque de pesquisa nas áreas do direito constitucional e dos direitos fundamentais e uma actividade de docência muito focada na legística e na ciência da legisla...

Nasceu no Porto, em 1969. Professora Auxiliar convidada da Faculdade de Direito de Lisboa e Assessora do Provedor de Justiça. Obra publicada – monografia (A relação jurídica de emprego público, Coimbra, 1999), artigos e notas de jurisprudência nos domínios do Direito Administrativo e Direito da Função Pública.

Ana Gouveia Martins é Doutorada em Direito na vertente de jurídico-políticas pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. A dissertação de doutoramento versou sobre a o tema da modificação dos contratos da administração ('Contributo para uma desconstrução dogmática da teoria do facto do príncipe) e, fora da academia, exerce advocacia e actividade de consultoria jurídica e...

Ana Soares Pinto é Doutora em Ciências Jurídico-Internacionais e Europeias pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, tendo obtido o Diplôme d'Études Supérieures Juridiques et Économiques de l'Union Européenne. É atualmente professora auxiliar da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, onde se especializa nas áreas do Direito da União Europeia, do Direito Internacional Pú...

Percurso académico: Professora da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, desde 2015. Assistente da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa desde 2002. Assistente da Universidade Lusófona - regente da cadeira de Direito da Saúde e Bioética -, entre 2003 e 2006. Docente do Centro de Estudos e Formação Autárquica do Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente, em 2002 e 2004. Assistente convidada...

Claudio Monteiro é Professor Auxiliar da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, onde se doutorou, e investigador principal do respetivo Centro de Investigação em Direito Público (CIDP).  É também Juiz do Supremo Tribunal Administrativo. Foi Juiz do Tribunal Constitucional. Foi também Assessor Científico e Professor da Faculdade de Direito de Bissau, na Guiné-Bissau (2013-2016) e Professor Convidado do...

Domingos Soares Farinho é licenciado (2000) e doutor (2013) em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Os seus interesses de investigação concentram-se na área do Direito Constitucional e Administrativo Geral, bem como no Direito Administrativo Fundacional, Direito do Terceiro Setor e Direito da Regulação. Tem participado em vários cursos e conferências. Entre os seus vários trabalhos publicados destacam-se...

Francisco Paes Marques é licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa tendo obtido o grau de Mestre em Ciências Jurídico-Políticas na mesma Faculdade com a dissertação “As relações Jurídicas Administrativas Multipolares (Contributo para a sua compreensão substantiva)” e o grau de Doutor em Ciências Jurídico-Políticas na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa...

Heloísa Duarte de Olveira é licenciada em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Frequentou a parte curricular do Curso de Mestrado em Ciências Jurídico-Ambientais e é atualmente Doutoranda em Ciências Jurídico-Políticas, tendo sido admitida a preparação de tese de doutoramento sob o tema “O dano ecológico - conceptualização e reparação”. É monitora na...

Jaime Valle é Professor Auxiliar em Direito Público no Instituto de Ciências Jurídico-Políticas (ICJP) da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Doutorou-se pela mesma instituição, onde lecciona atualmente, tendo também exercido docência na Universidade Lusíada de Lisboa, na Academia Militar, no Instituto Superior Técnico e na Universidade Nacional de Timor, tendo ainda desempenhado o cargo de Assessor Cient...

João Tiago Silveira é doutorado em Direito e Professor na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, nas áreas do Direito Administrativo, Contencioso Administrativo, Direito do Urbanismo e Direito Constitucional. Na Faculdade desempenha ainda funções de Membro da Direção do Instituto de Ciências Jurídico-Políticas e Secretário-Geral do Centro de Investigação de Direito Público. Tem atividade...

Mafalda Carmona é Professora Auxiliar da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, onde concluiu o doutoramento sobre Responsabilidade Civil das Entidades Públicas, e Professora Auxiliar do ICJP, nas áreas do Direito Administrativo, Contencioso Administrativo e Responsabilidade Civil das Entidades Públicas. É advogada, tendo exercido na Sérvulo e Associados entre 1998 e 2017 e sendo atualmente consultora na Cuatrecasas, Gonçalves Pereira....

Miguel Assis Raimundo é Professor Auxiliar no Instituto de Ciências Jurídico-Políticas (ICJP) da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, onde fez todo o seu percurso académico e se doutorou com uma tese em Direito Administrativo sobre contratação pública. Os seus interesses de investigação recaem sobre esta área e ainda sobre outras áreas como o contencioso administrativo, a responsabilidade civil p...

Miguel Prata Roque é Doutor em Ciências Jurídico-Políticas e Professor Auxiliar na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, tendo apresentado a sua dissertação de Doutoramento intitulada “A Dimensão Transnacional do Direito Administrativo – Uma Visão Cosmopolita das Situações Jurídico-Administrativas”. Exerce, presentemente, funções de Assessor do Gabinete de Juí...

Licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (2000-2005), na menção de Ciências Jurídico-Políticas, com média final de 17 valores. Prémio ao melhor aluno de Direito Público no ano de 2003-2004, atribuído pelo Instituto de Ciências Jurídico-Políticas da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Bolsa de Estudo por Mérito e Aproveitamento Escolar Excepcional, atribuí...

Licenciado, mestre e doutorando em Direito na Faculdade de Direito de Lisboa. Assistente na Faculdade de Direito de Lisboa, tendo sido advogado na firma PLMJ, assessor  jurídico da Presidência do Conselho de Ministros e advogado na firma LCA. Foi colunista de vários órgãos de comunicação social, nomeadamente Público, I, Diário de Notícias, Diário Económico, O Independente, e comentador na RTP N. É...

Licenciado (2004), Mestre (2010) e Doutor (2016) em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Professor Auxiliar da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Investigador Principal do CIDP - Centro de Investigação de Direito Público. Advogado inscrito na Ordem dos Advogados Portuguesa desde 2006.

Raquel Alexandra Brizida Castro é Professora Auxiliar da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e Investigadora do Centro de Investigação de Direito Público do ICJP, da mesma Faculdade. É Doutora em Direito, Ciências Jurídico-políticas (2015), pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, onde também completou o mestrado (2003) em Ciências Jurídico-Políticas e se...

Ricardo Branco é Mestre em Direito na especialidade de Ciências Jurídico-Políticas pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, onde obteve também a sua licenciatura. A sua tese de mestrado foi dedicada ao efeito aditivo da declaração de inconstitucionalidade com força obrigatória geral. É Assistente da Faculdade nas áreas de Direitos Fundamentais, Direito Constitucional e Contencioso Administrativo, que s...

  Rui Guerra da Fonseca é Professor Auxiliar no Instituto de Ciências Jurídico-Políticas (ICJP) da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, onde se doutorou na área de Direito Administrativo. Fora do âmbito académico é jurisconsulto nas áreas do Direito Constitucional e do Direito Administrativo Geral e Económico, do Contencioso e das Expropriações, e foi Assessor do Secretário de Estado...

Rui Tavares Lanceiro é licenciado em Direito e doutor em Ciências Jurídico-Políticas pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, onde é Professor Auxiliar do Grupo de Ciências Jurídico-Políticas. Tem um «Intensive International Master of Laws (I.I. LL.M.) in European Public Law» pela Academy of European Public Law, European Public Law Center. Os seus interesses de investigação residem...

Tiago Caldeira Antunes é Licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, onde é doutorando na vertente de Ciências Jurídico-Políticas. É Assistente da mesma Faculdade e especializa-se nas áreas do Direito Administrativo e do Direito do Ambiente, tendo como áreas de interesse as alterações climáticas e as catástrofes naturais de um ponto de vista jurídico. Encontra-se actualmente...

- Graus Académicos - Licenciatura, FDL, 1983 Mestrado em Ciências Jurídico-Políticas, FDL, 1986 Doutoramento em Ciências Jurídico-Políticas, FDL, 2016 - Atividade docente internacional - Professor do Curso de Direito da Universidade de Macau Coordenador e Professor da Universidade Eduardo Mondlane, Moçambique - Atividade não docente - Advogado, Chefe de Gabinete do Governador de Macau (...