José de Melo Alexandrino

Professor Associado, Instituto de Ciências Jurídico-Políticas (ICJP)
Investigador, Centro de Investigação de Direito Público (CIDP)

Interesses de investigação

Direito Constitucional – Direitos Fundamentais – Direito Municipal - Direito Público Lusófono

Perfil Biográfico

José Melo Alexandrino é Professor Associado no Instituto de Ciências Jurídico-Políticas (ICJP) da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, onde obteve o seu doutoramento. Especializado em Direito Constitucional, mantém ainda uma forte agenda de investigação e de ensino nas áreas dos direitos fundamentais, do direito municipal e do direito público da lusofonia. Ao nível do ensino, para além da docência na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, ensinou na Academia Militar, nas Faculdades de Direito da Universidade Agostinho Neto em Luanda, da Universidade Mandume no Lubango, da Universidade José Eduardo dos Santos no Huambo, e ainda no Centro de Formação Jurídica e Judiciária da Região Administrativa Especial de Macau. Nas suas participações em congressos, colóquios e projectos de investigação tem procurado combinar de forma interdisciplinar as várias áreas nas quais é especialista, desenvolvendo trajectórias de investigação que cruzam várias metodologias e abordagens distintas, como no caso das Jornadas de Direito Municipal Comparado Lusófono. Ao nível da investigação, integrou o Grupo de Investigação “Internacionalização e Cooperação Lusófona” e foi co-coordenador português da Equipa OLA-Portugal (Observatory on Local Autonomy), no desenvolvimento do projecto La gouvernance locale dans l’Union européenne : vers un modèle de citoyenneté locale européenne?, dirigido pela Universidade de Lille e no âmbito do Conselho das Regiões da União Europeia. É Coordenador do Projeto de Investigação em preparação “Institucionalização do Poder Local nos Novos Países de Língua Portuguesa”, que integra a agenda do Centro de Investigação de Direito Público (CIDP). No Brasil, integra os conselhos editoriais da Revista da Escola Superior da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo, da Direitos Fundamentais & Justiça (PUCRS, Porto Alegre) e da Revista do Centro de Estudos Jurídicos da Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco (Recife). De entre as suas publicações são de destacar Direitos Fundamentais – Introdução geral, O Discurso dos Direitos, Elementos de Direito Público Lusófono, Direito das Autarquias Locais, A estruturação do sistema de direitos, liberdades e garantias na Constituição portuguesa, Estatuto Constitucional da Actividade de Televisão e ainda o artigo «Il sistema portoghese dei diritti e delle libertà fondamentali: zone franche nella tutela giurisdizionale».