João Tiago Silveira

Professor Auxiliar, Secretário Geral, Instituto de Ciências Jurídico-Políticas (ICJP)
Investigador, Secretário Geral,  Centro de Investigação de Direito Público (CIDP)

Interesses de investigação

Direito Administrativo - Contencioso Administrativo - Direito do Urbanismo - Reabilitação Urbana - Simplificação Administrativa e Processual - Better Regulation

Perfil Biográfico

João Tiago Silveira é doutorado em Direito e Professor na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, nas áreas do Direito Administrativo, Contencioso Administrativo, Direito do Urbanismo e Direito Constitucional. Na Faculdade desempenha ainda funções de Membro da Direção do Instituto de Ciências Jurídico-Políticas e Secretário-Geral do Centro de Investigação de Direito Público. Tem atividade relevante no setor privado enquanto consultor na sociedade de advogados Morais Leitão, Galvão Teles, Soares da Silva & Associados e é árbitro-presidente nos tribunais arbitrais do Conselho Económico e Social e árbitro no Centro de Arbitragem Administrativa. Desempenhou vários altos cargos públicos, entre os quais os de Secretário de Estado da Justiça, Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros e Diretor do Gabinete de Política Legislativa e Planeamento do Ministério da Justiça. Nessas funções concebeu e executou iniciativas nas áreas da simplificação dos registos, notariado e propriedade industrial, utilização das novas tecnologias nos tribunais, better regulation, reabilitação urbana, resolução alternativa de litígios e Reforma do Contencioso Administrativo. As suas áreas de interesse são Direito Administrativo, Contencioso Administrativo, Direito do Urbanismo, Direito do Ambiente, Simplificação Administrativa, Legística, Better Regulation e Direito Constitucional, áreas em que realiza habitualmente intervenções em colóquios e conferências. Tem obra publicada que pode ser consultada em www.joaotiagosilveira.org