Ivo Miguel Barroso

Assistente, Instituto de Ciências Jurídico-Políticas (ICJP)
Investigador Doutorando, Centro de Investigação de Direito Público (CIDP)

Interesses de investigação

Direito Constitucional - Direitos Fundamentais - Direito Administrativo - Direito da Família

Perfil Biográfico

Ivo Miguel Barroso é licenciado e Mestre em Ciências Jurídico-Políticas pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, onde desempenha actualmente funções como Assistente e Doutorando. A sua tese de Mestrado foi dedicada ao tema “Liberdade de reunião e de manifestação”. Os seus interesses de investigação concentram-se nas áreas do Direito Constitucional, da História constitucional, dos Direitos Fundamentais, do Direito Administrativo, do Direito Processual Penal e do Direito da Família. Entre a sua obra publicada podemos destacar os seguintes artigos e capítulos: “Casamento entre pessoas do mesmo sexo: um «direito fundamental» à medida da lei ordinária?”, “A heterossexualidade como característica ‘sine qua non’ do conceito de casamento, à luz do ‘Ius Cogens’”, “Inconstitucionalidades orgânica e formal da Resolução do Conselho de Ministros n.º 8/2011, que mandou aplicar o ‘Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa’ (…)”, “O sistema de governo convencional — Conceito e alicerces filosóficos, génese histórica e experiências constitucionais”,“A natureza do sistema de governo na Constituição de 1911”, “A descontinuidade da positivação da liberdade de reunião no Direito francês (1789-1868)”, “O acordo com vista à prática de genocídio”, “Pré-compreensão. Para uma reabilitação adequada dos «preconceitos» na Metodologia das ciências sociais”; e a monografia “Objecto do processo penal”.