Jorge Miranda
Professor Catedrático Jubilado, Presidente, Instituto de Ciências Jurídico-Políticas (ICJP)
Investigador, Centro de Investigação de Direito Público (CIDP)

Interesses de investigação

Direito Constitucional – Ciência Política – Direito Internacional – Direitos Fundamentais

Perfil Biográfico

Jorge Miranda é um dos mais distintos constitucionalistas portugueses. É Professor Catedrático Jubilado da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, onde continua a ministrar aulas nos cursos de mestrado e de doutoramento e onde preside à direção do Instituto de Ciências Jurídico-Políticas. É também Professor Catedrático da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa. Desenvolve investigação nas áreas do Direito Constitucional, da Ciência Política e do Direito Internacional. Os seus interesses específicos recaem sobre Direito Fundamentais, Teoria da Democracia, Direito Eleitoral e Referendário, as Relações entre Constituição e Direito Internacional e a estrutura das normas constitucionais. Desenvolve projectos de investigação em todas estas frentes e é o Investigador Principal, no âmbito do Centro de Investigação em Direito Público (CIDP), do projecto de investigação plurianual com o título Informal Changes in Constitutional Law, com um enfoque na problemática da “Mutação Tácita” da Constituição no Direito Constitucional Português, Europeu e da América do Sul. Participou activamente na redacção da Constituição Portuguesa e das Constituições de Timor-Leste e de São Tomé e Príncipe. É Professor Honorário da Universidade do Ceará e recebeu o título de Doutor Honoris Causa de várias instituições como a Universidade do Porto, a Universidade de Lovaina, a Universidade de Vale do Rio dos Sinos e a Universidade de Pau. Foi condecorado com várias distinções entre as quais a Grã-Cruz da Ordem do Infante D. Henrique, a Grã-Cruz da Ordem da Liberdade e a Comenda da Ordem de Santiago de Espada. Entre as inúmeras obras que publicou são de destacar o Manual de Direito Constitucional (em sete volumes), a Teoria do Estado e da Constituição e o Curso de Direito Internacional Público. Publicou ainda vários artigos de grande relevância científica e impacto público em Espanha, no Brasil, em Itália e em França.