David Duarte

Professor Associado, Instituto de Ciências Jurídico-Políticas (ICJP)
Investigador, Centro de Investigação de Direito Público (CIDP)

Interesses de investigação

Direito Administrativo – Filosofia Legal e Teoria do Direito – Direitos Fundamentais

Perfil Biográfico

 
O Professor Doutor David Duarte é Professor Associado de Direito na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa onde se doutorou e onde lecciona nas áreas do Direito Administrativo, da Teoria do Direito e dos Direitos Fundamentais. Ao nível da investigação, os seus interesses residem sobretudo no direito do procedimento administrativo, na teoria das normas, na linguística jurídica e na teoria geral dos direitos fundamentais. Integra a Direcção da Associação Portuguesa de Teoria do Direito, Filosofia do Direito e Filosofia Social (ATFD) e a Direcção do European Public Law Group. Para além do seu perfil académico, é Consultor Jurídico, com actividade no domínio do Direito Público. Entre as suas publicações, podemos destacar os títulos «Analogy and Balancing: The Partial Reducibility Thesis and its Problems», «Structuring Addressees in Fundamental Rights Norms: An Application» ou «Linguistic Objectivity in Norm Sentences: Alternatives in Literal Meaning».