António Leitão Amaro

Assistente, Instituto de Ciências Jurídico-Políticas (ICJP)

Interesses de investigação

Direito Constitucional - Direito do Ambiente - Direito da Energia - Direito da Comunicação Social

Perfil Biográfico

António Leitão Amaro é actualmente Secretário de Estado da Administração Local (XIX Governo Constitucional). Licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e obteve o seu Mestrado em Direito (LLM – Masters of Laws) na Harvard Law School da Universidade de Harvard. Frequentou uma pós-graduação em Direito da Concorrência e da Regulação na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra e é atualmente Doutorando em Direito  na Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa de Lisboa onde trabalha numa dissertação sobre regulação da comunicação social. É Assistente Convidado da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Entre outras posições académicas, António Leitão Amaro integrou o International Visitor Leadership Program do Department of State nos Estados Unidos e o corpo editorial da Harvard Journal of Law and Technology. Entre outras publicações, são de destacar a coordenação do projeto "Opções Energéticas para Portugal – Produção Sustentável e Consumo Eficiente", e os artigos "Tal pai, tal filho: os caminhos cruzados do princípio do poluidor pagador e da responsabilidade ambiental" e "A estabilização dos efeitos dos administrativos anuláveis pelo decurso do tempo".