Maria José Rangel de Mesquita

Professora Associada, Instituto de Ciências Jurídico-Políticas (ICJP)
Investigadora, Centro de Investigação de Direito Público (CIDP)

Interesses de investigação

Direito Europeu – Direito Internacional – Direitos Fundamentais e Direitos Humanos

Perfil Biográfico

Maria José Rangel de Mesquita é Professora Associada do Instituto de Ciências Jurídico-Políticas da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa onde se doutorou. Para além do seu percurso dedicado ao Direito Europeu, onde se destaca a atenção dedicada ao Tratado de Lisboa, é pós-graduada em Gestão Empresarial pelo ISEG e exerce advocacia. É membro da Direcção do European Institute for Traffic Law e do European Institute for Tort Law da Academia Austríaca das Ciências, onde integra o grupo de investigação sobre “Responsabilidade do Estado” (State Liability Project). Participou em colóquios e conferências em vários países donde resultaram as publicações internacionais The European Court of Justice and the European Court of Human Rights after the Treaty of Lisbon: possible scenarios for a compulsive coordination, Les valeurs-clés de l’action extérieure de l’Union Européenne à la lumière du Traité de Lisbonne e Remarques sur la ‘Valeur Ajoutée’ de l’adhésion de l’Union Européenne à la Convention Européenne des Droits de l’Homme pour  la protection des droits fondamentaux des particuliers en Europe. Por cá, publicou vários títulos de grande relevo como O poder sancionatório da União e das Comunidades Europeias sobre os Estados-membros, A União Europeia após o Tratado de Lisboa e A actuação externa da União Europeia depois do Tratado de Lisboa.