Maria João Estorninho

Professora Catedrática, Instituto de Ciências Jurídico-Políticas (ICJP)
Investigadora, Centro de Investigação de Direito Público (CIDP)

Interesses de investigação

Direito Constitucional – Direito Administrativo – Contratação Pública

Perfil Biográfico

Maria João Estorninho é Professora Catedrática do Instituto de Ciências Jurídico-Políticas (ICJP) da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa onde se doutorou e desenvolve a sua actividade docente. É Professora Catedrática Convidada da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa e Jurisconsulta nas áreas do Direito Constitucional, Direito Administrativo e da Contratação Pública, domínios em que desenvolve ainda a sua investigação. Fora da Faculdade leccionou e colaborou nas actividades de docência do Instituto Superior Naval de Guerra e das Faculdades de Direito da Universidade Nova de Lisboa, da Universidade do Minho, da Universidade da Madeira, da Universidade dos Açores e da Universidade do Porto. Como investigadora e oradora participou em vários colóquios nacionais e, no estrangeiro, destacam-se as suas participações nos Estados Unidos, em Espanha e na China. Entre as suas publicações destacam-se a Responsabilidade por danos de concessionários (capítulo do livro La Responsabilidad Patrimonial de los Poderes Públicos coordenado por José López-Muniz e Antonio Calonge Velázquez), Segurança Alimentar e Protecção do Consumidor de Organismos Geneticamente Modificados, o Direito Europeu dos Contratos Públicos. Um Olhar Português, A Reforma de 2002 e o Âmbito da Jurisdição Administrativa, Contrato Público: Conceito e Limites, A Fuga para o Direito Privado: Contributo para o estudo da actividade de direito privado da Administração Pública, Requiem pelo Contrato Administrativo e o mais recente Curso de Direito dos Contratos Públicos.