MARK KIRKBY

Assistente, Instituto de Ciências Jurídico-Políticas (ICJP)
Investigador, Centro de Investigação de Direito Público (CIDP)

 

Interesses de investigação

Direito administrativo – direito dos contratos públicos - direito da água e dos resíduos

Perfil Biográfico

Trabalha na SÉRVULO desde 2004, onde é sócio no departamento de Público desde 2008. Mestre em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, em 2007. É frequentemente docente convidado para lecionar diversos temas nas áreas da contratação pública e dos contratos públicos em cursos de pós-graduação realizados nas várias Faculdades de Direito do país. Foi docente na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, na licenciatura de Direito, entre 1996 a 2010. Foi membro suplente da Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos – CADA, entre 2007 e 2011. Foi Adjunto de Grupo Parlamentar da Assembleia da República/Chefe do Gabinete do Líder da Oposição, entre 2002 e 2004. Foi ainda chefe do Gabinete do Ministro do Trabalho e da Solidariedade, em regime de substituição, entre 2001 e 2002, e adjunto do Ministro do Trabalho e da Solidariedade, em 2001. Foi assessor jurídico do Secretário de Estado do Emprego e Formação e, depois, do Secretário de Estado do Trabalho e Formação, entre 1999 e 2001, e assessor jurídico do Secretário de Estado da administração Local e do Ordenamento do Território, entre 1998-1999. Iniciou a sua carreira profissional como advogado associado na sociedade de advogados «Santiago Neves & Associados», em 1998. Inscrito na Ordem dos Advogados desde 1998.

Experiência relevante:

  • Assessoria a entidades públicas na reestruturação de public utilities.
  • Assessoria jurídica a clientes públicos no âmbito da preparação e acompanhamento de procedimentos pré-contratuais de direito público e a clientes privados na apresentação de propostas a esses procedimentos.
  • Assessoria jurídica em processos de lançamento ou de renegociação de contratos de concessão, designadamente no âmbito de parcerias público-privadas rodoviárias e ferroviárias.
  • Atividade intensa no domínio do contencioso e arbitragem de direito administrativo, particularmente em litígios relacionados com contratos públicos e contratação pública.

Publicações

Projetos de investigação