Ana Soares Pinto

Professora Auxiliar, Instituto de Ciências Jurídico-Políticas (ICJP)
Investigadora, Centro de Investigação de Direito Público (CIDP)

Interesses de investigação

Direito da União Europeia - Direito Internacional Público - Direitos Fundamentais

Perfil Biográfico

Ana Soares Pinto é Mestre em Ciências Jurídico-Comunitárias pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, tendo ainda obtido o Diplôme d'Études Supérieures Juridiques et Économiques de l'Union Européenne. É atualmente doutoranda e assistente da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, onde se especializa nas áreas do Direito da União Europeia, do Direito Internacional Público e dos Direitos Fundamentais. A sua tese de doutoramento tem como tema “A competência do Tribunal de Justiça da União Europeia no espaço de liberdade, segurança e justiça”. Foi Assessora do Ministro da Justiça para estas áreas e ao longo dos anos tem colaborado também no curso de Estudos Europeus da Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa. Entre outras publicações devemos destacar alguns dos seus títulos mais recentes como 'A aplicação da tramitação prejudicial urgente no espaço de liberdade, segurança e justiça pelo Tribunal de Justiça', 'Acções privilegiadas («golden shares»), segurança pública e razões imperiosas de interesse geral' e 'Breves reflexões sobre as implicações do acórdão do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem, M. S. S., no espaço de liberdade, segurança e justiça'.