Carlos Blanco de Morais

Professor Catedrático, Vice-Presidente, Instituto de Ciências Jurídico-Políticas (ICJP)
Investigador, Coordenador Científico, Centro de Investigação de Direito Público (CIDP)

Interesses de investigação

Direito Constitucional – Direito Internacional – Legística

Perfil Biográfico

Carlos Blanco de Morais doutorou-se pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa onde é Professor Catedrático.
É Vice-Presidente do Instituto de Ciências Jurídico-Políticas (ICJP) e Presidente da Comissão Coordenadora Científica do Centro de Investigação em Direito Público (CIDP).  Os seus interesses académicos situam-se nas áreas do Direito Constitucional, do Direito Internacional da Legística e, subsidiariamente, do Direito Administrativo, áreas em que desenvolve a sua actividade docente, científica e de orientação. Ao nível da investigação especializou-se no estudo da actividade legislativa, da qualidade das leis, da autonomia regional, da justiça constitucional, da Teoria da Constituição, das relações entre o ordenamento jurídico português e o Direito Europeu, e no estudo do sistema político de governo.
Actualmente desenvolve projectos de investigação colectivos dedicados aos temas da Teoria da Constituição ( e neste domínio, das mutações tácitas da Constituição), dos direitos sociais e da avaliação das políticas públicas no domínio da "better regulation", da Justiça Constitucional e da reforma dos tratados institucionais da Comunidade Europeia e da União Europeia e o seu impacte no ordenamento dos Estados.
Foi Professor Visitante da Faculdade de Direito do Porto, na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, na Faculdade de Ciências Políticas da Universidade de Salento, na Faculdade de Ciências Políticas da Universidade de Trieste e ainda na Escola Superior da Procuradoria do Estado de São Paulo. Fora da Universidade, a par de atividades de jurisconsultoria, desempenha o cargo de Consultor para os Assuntos Constitucionais da Presidência da República, árbitro do CAAD e Presidente do Conselho Fiscal da Fundação D. Pedro IV (IPSS).
Desempenhou os cargos de Membro do Conselho Superior da Magistratura, Consultor-Principal da Presidência do Conselho de Ministros, e membro do Conselho de administração da Portugal Telecom SGPS. Publicou e editou várias monografias, tratados e cursos, entre os quais os dois tomos da Justiça Constitucional, o Tomo I do Curso de Direito Constitucional, o Manual de Legística, as Leis Reforçadas, tendo co-editado  com o Professor Elival da Silva Ramos da USP  a obra coletiva Perspectivas da Reforma da Justiça Constitucional em Portugal e no Brasil. Publicou ainda muitos artigos científicos em Portugal e no estrangeiro, sobretudo no Brasil, em Itália e nos Estados Unidos, onde também participou em numerosas conferências, seminários e colóquios.