Alexandre Sousa Pinheiro

Professor Auxiliar, Instituto de Ciências Jurídico-Políticas (ICJP)
Investigador, Centro de Investigação de Direito Público (CIDP)

Interesses de investigação

Direito Constitucional – Direitos Fundamentais – Legística

Perfil Biográfico

Alexandre Sousa Pinheiro doutorou-se pelo Instituto de Ciências Jurídico-Políticas (ICJP) da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa onde é Professor Auxiliar e Investigador do Centro de Investigação em Direito Público (CIDP). É especializado em protecção de dados e identidade informacional a par com um enfoque de pesquisa nas áreas do direito constitucional e dos direitos fundamentais e uma actividade de docência muito focada na legística e na ciência da legislação, tendo leccionado várias disciplinas ao nível da licenciatura e dos vários programas de pós-graduação do Instituto. Coordenou com o Professor Jorge Miranda a disciplina de “Constituição e Administração Pública” inserida no mestrado em Administração Pública de Lisboa, na Universidade Lusófona. É co-Director da Revista Jurídica da AAFDL, e é membro do Conselho de Redação da revista Direito e Política. Para além da sua actividade académica, foi Adjunto do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros no XIII Governo Constitucional e Assessor do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Justiça no XIV Governo Constitucional. Foi ainda Consultor Principal do Centro Jurídico da Presidência do Conselho de Ministros (CEJUR). É Perito Nacional da Agência Europeia para os Direitos Fundamentais e foi Presidente do Multidisciplinary Group on Organised Crime do Conselho da União Europeia na área de Proteção de Dados durante a Presidência portuguesa do Conselho da União Europeia. Entre as suas publicações mais recentes destacam-se a co-autoria do LEGIS-PALOP Project: A step towards Lusophone Citizenship. Global Presentation of LEGIS-PALOP, Análise dos debates travados na Assembleia Constituinte de 1911, A «Privacy» nos Estados-Unidos: uma viagem entre o Direito e a Política, e ainda A protecção de dados na proposta de Regulamento Comunitário apresentada pela Comissão Europeia (2012): Primeiras Reflexões.