Direito do Ambiente

 
Dia 16 de Fevereiro
- O objecto do Direito do Ambiente e o sentido do “direito ao ambiente”: Prof. Doutor Rui Tavares Lanceiro
-  Direito do Ambiente, Constituição e Lei de bases: Dr. João Pereira Reis
 
Dia 23 de Fevereiro
- Uma introdução ao Direito Internacional do Ambiente: Prof. Doutor Rui Tavares Lanceiro
- Uma introdução ao Direito Europeu do Ambiente: Dr. Francisco Abreu Duarte

 
 Dia 2 de Março
- O regime da avaliação ambiental estratégica: Dr. Rui Ribeiro Lima
- Os programas, a REN e a RAN: Dr. José Mário Ferreira de Almeida
 
Dia 9 de Março
- O regime de avaliação de impacte ambiental I: Dr. José Duarte Coimbra
- O regime de avaliação de impacte ambiental II: Dra. Heloísa Oliveira
 
Dia 16 de Março
- O regime de avaliação de impacte ambiental III: Dr. João Pereira Reis / Eng.º Júlio de Jesus
- O regime de avaliação de impacte ambiental IV: Dr. João Pereira Reis / Eng.º Júlio de Jesus
 
Dia 23 de Março
-  O licenciamento ambiental I: Prof. Doutor José Eduardo Figueiredo Dias
- A relação entre o licenciamento ambiental e outros procedimentos: Prof. Doutor José Eduardo Figueiredo Dias
 
Dia 30 de Março
- O licenciamento ambiental II: Prof. Doutor João Tiago Silveira
-  Simplificação ambiental (inclui o regime do LUA): Prof. Doutor João Tiago Silveira

 
Dia 6 de Abril
- A compensação ecológica ex ante: Dr. Luís Batista
- A responsabilidade por dano ecológico: Prof. Doutora Carla Amado Gomes

 
Dia 21 de Abril – Esta aula será ministrada, excepcionalmente, a  uma 6ª feira
- O mercado das licenças de emissão de gases com efeito de estufa: Prof. Doutor Tiago Antunes
- Outros instrumentos de mercado: Prof. Doutor Tiago Antunes

 
Dia 27 de Abril
- Direito dos resíduos I: Dr. Jorge Silva Sampaio
- Direito dos resíduos II: Dr. Rui Ribeiro Lima
 
Dia 4 de Maio
- Direito da água I: Drª Ana Luísa Guimarães
- Direito da água II: Drª Ana Luísa Guimarães
 
Dia 11 de Maio
- Direito da qualidade do ar: Dr. José Duarte Coimbra
- Direito da Conservação da Natureza: em especial, o regime da rede NATURA 2000: Prof. Doutor Rui Tavares Lanceiro

 
Dia 18  de Maio 
- Os crimes ecológicos : Prof. Doutor Paulo Sousa Mendes
- As contraordenações ambientais: Dr. Mário João Brito Fernandes

 
Dia 25 de Maio
- O contencioso ambiental I: Dr. Francisco Paes Marques 
- O contencioso ambiental II : Drª Isabel Jovita Portela Costa

 
Dia 1 de Junho
- Fiscalidade ambiental I: Prof. Doutora Rute Saraiva
- Fiscalidade ambiental I: Dr. Nuno Oliveira Garcia

Catálogo

De 2017-02-16 a 2017-06-01
Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
2017-02-16T00:00:00 2017-06-01T00:00:00 Europe/Lisbon Direito do Ambiente A realizar entre Fevereiro e Junho de 2017, na FDUL FDUL ICJP

 

Curso de pós-graduação

Coordenação::
Carla Amado Gomes
Rui Tavares Lanceiro

Assessor Científico:
José Duarte Coimbra
 

Organização:

 

Ficam ressalvadas eventuais alterações ao programa deste curso

 

Documentação

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