Proteção de Dados: Regulamento Geral de Proteção de dados, Diretivas da UE e legislação Nacional

 
TEMAS:

  • “Proteção de dados: introdução e conceitos fundamentais”
     
  • “O Regulamento Geral e a transferência internacional de dados”
     
  • “O Regulamento Geral de Proteção de Dados: principais inovações”
     
  • “Privacidade em dados pessoais uma perspetiva tecnológica”
     
  • “Diretiva (UE) 2016/681 do Parlamento Europeu e do Conselho – Diretiva PNR”
     
  • “Diretiva (UE) 2016/680 do Parlamento Europeu e do Conselho”
     
  • “O âmbito territorial de aplicação do Regulamento Geral de Proteção de dados”
     
  •  “A proteção de dados na nuvem e o Regulamento Geral de Proteção de Dados”
     
  • “O Regulamento Geral de Proteção de Dados e a sociedade da informação”
     
  • “Controlo eletrónico do empregador e proteção de dados pessoais na relação de trabalho”
     
  • “Proteção de dados e informação administrativa”
     
  • “Privacy by design e privacy by default”
     
  • “Direito Constitucional do ciberespaço”
     
  • “O encarregado de proteção de dados e a arquitetura das entidades públicas e das empresas”
     
  • “Privacidade na internet”
     
  • “Segurança da Informação e Proteção de Dados”
     
  •  Direito Sancionatório e RGPD
     
  • “Regulamento Geral de Proteção de Dados: conclusões do curso”

Dia 29 de setembro

11h - Apresentação do Regulamento Geral de Proteção de Dadps – Professor Doutor Alexandre Sousa Pinheiro (Advogado)

12h- O Regulamento Geral de Proteção de Dados e a transferência internacional de dados – Professor Doutor Domingos Farinho (Advogado)

 

Dia 6 de outubro

11h – Privacidade e Internet – Professor Doutor Mário Gaspar da Silva (IST)

12h – Os Arquivos e o Regulamento Geral de Proteção de Dados – Mestre Pedro Penteado

 

Dia 13 de outubro

11h- A Diretiva (UE) 2016/681 do Parlamento Europeu e do Conselho – Diretiva PNR – Dr. Mário João Fernandes (Advogado)

12- Diretiva (UE) 2016/680 do Parlamento Europeu e do Conselho – Dr- António Delicado

 

Dia 20 de outubro

11h- Controlo eletrónico do empregador e proteção de dados pessoais na relação de trabalho - Professora Doutora Teresa Coelho Moreira

12h- Privacy by design e privacy by default – Mestre João Ferreira Pinto (Advogado)

 

Dia 27 de outubro

11h- O âmbito territorial de aplicação do Regulamento Geral de Proteção de dados – Professor Doutor Manuel David Masseno

12h- Segurança da Informação e Proteção de Dados - Mestre João Ribeiro

 

Dia 3 de novembro

11h – Informação administrativa e Proteção de Dados - Professor Doutor Alexandre Sousa Pinheiro (Advogado)

12h- Novos Direitos previstos no Regulamento Geral de Proteção de Dados - Juíza Conselheira do Tribunal Constitucional Catarina Sarmento e Castro

 

Dia 10 de novembro

11h- Principais aspetos do Regulamento Geral de Proteção de Dados – Professora Doutora Filipa Calvão , Presidente da Comissão Nacional de Proteção de Dados

12h- O Encarregado de Proteção de Dados – Mestra Cristina Pimenta Coelho

 

Dia 17 de novembro

11h - A proteção de dados na nuvem e o Regulamento Geral de Proteção de Dados”: Luís Neto Galvão (Advogado)

12h- O Regulamento Geral de Proteção de Dados e a sociedade da informação – Professora Doutora Sofia Vasconcelos Casimiro (Advogada)

 

Dia 24 de novembro

11h - Direito Constitucional do ciberespaço - Professora Doutora Raquel Alexandra Brízida de Castro

12h- Conclusões do curso - Professor Doutor Alexandre Sousa Pinheiro (Advogado)

Catálogo

De 2018-09-29 a 2018-11-24
Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
2018-09-29T00:00:00 2018-11-24T00:00:00 Europe/Lisbon Proteção de Dados: Regulamento Geral de Proteção de dados, Diretivas da UE e legislação Nacional 29 de setembro a 24 de novembro de 2018, na FDUL FDUL ICJP

 
Curso Avançado
 
Organizador:
Prof. Doutor Alexandre Sousa Pinheiro
 
 

Documentação

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