II Curso avançado em Direito da Economia e do Investimento Social

 
01.03.2019
 
1. Direito e Economia Social: uma introdução

  • Domingos Soares Farinho (FDUL)
     

2. “O Setor Cooperativo e Social” - enquadramento constitucional

  • Luís Pereira Coutinho (FDUL)

     

02.03.2019           
            
3. A Lei de Bases da Economia Social e os setores mercantil e não mercantil

  • Nuno Cunha Ro-drigues (FDUL)
     

4. As formas jurídicas da economia social: fundações (constituição, alterações e extinção)

  • Domingos Soares Farinho (FDUL)

 
08.03.2019  
     

5. As formas jurídicas da economia social: associações (constituição, alterações e extinção)

  • Francisco Mendes Correia (FDUL)
     

6. A Lei de Bases da Economia Social e o papel do Setor Público

  • Eduardo Graça (CASES)

 
09.03.2019
 
7. As formas jurídicas da economia social: cooperativas e mutualidades (constituição, altera-ções e extinção)

  • Deolinda Meira (ISCAP)
     

8. As formas jurídicas da economia social: novas formas jurídicas, os híbridos e as sociedades comerciais (constituição, alterações e extinção) no debate europeu contemporâneo

  • João Salazar Leite (CASES)
     

15.03.2019
 
9. As formas jurídicas da economia social: as pessoas canónicas (constituição, alterações, extinção)

  • Pedro Caridade Freitas (FDUL)
     

10. A empresa social e o financiamento da Economia Social

  • Nazaré Costa Cabral (FDUL)

 
16.03.2019
 
11. O Estatuto de Pessoa Coletiva de Utilidade Pública

  • Domingos Soares Farinho (FDUL)  
     

12. O Estatuto das Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS)

  • Licínio Lopes Mar-tins (FDUC)

 
22.03.2019
 
13. O direito da União Europeia e a Economia Social. Em especial: os serviços sociais de inte-resse geral

  • Rui Lanceiro (FDUL)
     

14. Candidaturas a financiamentos da União Europeia

  • Sandra Tavares (POISE)

 
23.03.2019
 
15. O direito regional e a Economia Social

  • Renato Gonçalves (FDUL)
     

16. O direito local da Economia Social

  • Ana Neves (FDUL)

 
29.03.2019
 
17. O regime fiscal das entidades da Economia Social

  • Carlos Lobo (FDUL)
     

18. O regime fiscal de mecenato e investimento social

  • Paulo Marques (FDUL)

 
30.03.2019
 
19. Os mecanismos de financiamento público da Economia Social

  • Domingos Lopes (POISE)
    (por confirmar)
     

20. Os mecanismos de financiamento e de apoio da Estrutura de Missão Portugal Inovação So-cial

  • Filipe Almeida (EMPIS)

 
05.04.2019
 
21. Due dilligence legal em projetos de investimento social

  • Margarida Couto (VdA)
     

22. Os mecanismos de financiamento privado da Economia Social: filantropia e investimento social. Em especial: os Fundos de Empreendedorismo Social

  • António Miguel (Maze)

 
06.04.2019   
  

23.  A contratação pública e a Economia Social

  • Miguel Assis Raimundo (FDUL)
     

24. Instrumentos jurídicos de medição e avaliação de impacto social

  • Sara Azevedo (FDUL/PCM)

 
12.04.2019
 
25. Regras de bom governo das entidades da Economia Social. Em especial: os deveres fiduciá-rios

  • André Teixeira de Figueiredo (FDUNL/PLMJ)
     

26. Modelos de bom governo das entidades da Economia Social. Em especial: as relações inte-rorgânicas e a abertura às partes interessadas

  • Rogério Cação (CONFECOOP)

 
13.04.2019
 
27. A regulação pública das entidades da Economia Social

  • Rute Saraiva (FDUL)     
     

28. A regulação pública dos investidores sociais

  • Luís Catarino (CMVM)

 
26.04.2019
 
29. Contabilidade e finanças da Economia Social

  • Catarina Mocho (CASES)
     

30. Os contratos de cooperação e de gestão entre o Estado e as entidades da Economia Social

  • João Dias (CNIS)

 
27.04.2019
 
31. A questão estatística - Conta Satélite da Economia Social

  • Ana Cristina Ramos (INE)
     

32. Direito laboral e Economia Social. Em especial: o regime jurídico do voluntariado

  • Ana Olim (CASES)

 
03.05.2019
33. Valores mobiliários e Economia Social

  • Hugo Moredo Santos (VdA)
     

34. Mesa redonda com dirigentes de entidades da Economia Social subordinado ao tema: o futuro da economia social nos planos institucional e legal

  • Moderadores: Eduardo Graça (CASES) e António Miguel (Maze)
  • Convidados: (a divulgar)

 
 

Catálogo

De 2019-03-01 a 2019-05-03
Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
2019-03-01T00:00:00 2019-05-03T00:00:00 Europe/Lisbon II Curso avançado em Direito da Economia e do Investimento Social 1 de março a 3 de maio de 2019, na FDUL FDUL ICJP

 

Coordenação Científica:

  • Prof. Doutor Domingos Soares Farinho
  • Prof. Doutor Nuno Cunha Rodrigues

 

Organização

 

 

Com o apoio

 

Documentação

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