Curso de formação autárquica

 

Objetivo
 

Atendendo aos atuais e novos desafios e atribuições do Poder Local, pretende-se, com este Curso, promover a aquisição e o reforço de competências no quadro da Gestão Autárquica, que se constituam como facilitadores do Planeamento, Organização, Execução e Acompanhamento das políticas públicas das Autarquias Locais, dando aos formandos ferramentas fundamentais a um bom desenvolvimento do seu trabalho, em áreas-chave como Organização Autárquica, Procedimento Administrativo, Contratação Pública, Finanças Locais, Responsabilidade Financeira, Processos perante o Tribunal de Contas, Urbanismo e Ordenamento do Território e Ambiente e Sustentabilidade.

 

Estruturação do Curso
 

A estrutura do Curso foi preparada com base em módulos teórico-práticos que são lecionados por equipas compostas por Professores da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e por autarcas com reconhecida experiência nas matérias objeto dos módulos. 

Esta estrutura permite aliar a transmissão de conhecimentos jurídicos, científicos e técnicos, a cargo dos docentes universitários, com a prática da gestão autárquica, partilhando o conhecimento adquirido pelos Autarcas em resultado de boas práticas no exercício das suas funções.

A combinação destas vertentes constitui-se como elemento facilitador do exercício de atribuições e competências autárquicas e de construção de respostas eficazes para os desafios da gestão do Poder Local.

 

Destinatários
 

Atuais e futuros autarcas, quadros dirigentes da Administração Local e da Administração Central, técnicos superiores da Administração Local e da Administração Central, gestores de empresas públicas, gestores de empresas privadas, gestores de organizações sem fins lucrativos, estudantes do ensino superior que queiram adquirir ou reforçar competências no âmbito da Gestão Autárquica.

16 março
 

Sessão inaugural

  • Prof. Doutor Sérvulo Correia
    ICJP
     

Procedimento Administrativo em geral

  • Profª. Doutora Mafalda Carmona
    ICJP
  • Dr. Nuno Mocinha
    Presidente da Câmara Municipal de Elvas / CNAF

 

23 março
 

Organização Autárquica

  • Prof. Doutor Pedro Moniz Lopes
    ICJP
     
  • Dr. Fernando Medina
    Presidente da Câmara Municipal de Lisboa / CNAF

     

30 março
 

Contratação Pública

  • Prof. Doutor Pedro F. Sánchez
    ICJP
  • Dr. António Félix
    Vereador da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira / CNAF

 

6 abril
 

Finanças Locais

  • Prof. Doutor Carlos Lobo
    ICJP
  • Dr.ª Carla Tavares
    Presidente da Câmara Municipal da Amadora / CNA
     

Responsabilidade financeira e Tribunal de Contas

  • Prof. Doutor Nuno Cunha Rodrigues
    ICJP
     
  • Dr.ª Carla Tavares
    Presidente da Câmara Municipal da Amadora / CNAF

     

27 abril
 

Urbanismo e Ordenamento do Território

  • Prof. Doutor Cláudio Monteiro/ Mestre Diogo Calado
    ICJP
  • Eng.º Hélder Silva
    Presidente da Câmara Municipal de Mafra / CNAF

 

4 maio
 

Ambiente e Sustentabilidade

  • Prof. Doutora Carla Amado Gomes
    ICJP
  • Dr.ª Maria do Céu Albuquerque
    Presidente da Câmara Municipal de Abrantes / CNAF

 

 

Catálogo

De 2019-03-16 a 2019-05-04
Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
2019-03-16T00:00:00 2019-05-04T00:00:00 Europe/Lisbon Curso de formação autárquica 16 de março a 4 de maio de 2019, na FDUL FDUL ICJP

 
Coordenação Científica

  • Prof. Doutor Pedro Fernández Sánchez
  • Profª. Doutora Mafalda Carmona

 
Organização

  • ICJP
  • CNAF

 

Documentação

Documentação

black