Estudos de Docentes
Estudo elaborado no âmbito do Curso Pós-Graduado sobre Direito da Saúde.  
Autor : Prof.ª Doutora Luísa Neto
Autor : Prof. Doutor José de Melo Alexandrino
Estudo elaborado no âmbito do Curso Pós-Graduado sobre o Direito e os direitos de pessoas com deficiência  
Autor : Prof. Doutor Jorge Duarte Pinheiro
Estudo elaborado no âmbito do Curso Pós-Graduado sobre Responsabilidade Civil Extracontratual do Estado e demais entidades públicas
Autor : Prof.ª Doutora Maria José Rangel de Mesquita
Estudo elaborado no âmbito do Curso Pós-Graduado sobre Direito das Telecomunicações.
Autor : Dr. Luís Lignau Silveira
Autor : Prof. Doutor Luís Menezes Leitão
* O texto corresponde à intervenção do autor no Curso pós-graduado em Direito da Cultura e do Património Cultural, organizado pelo ICJP, no ano lectivo 2009-2010.
Autor : Prof. Doutor José Duarte Nogueira

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