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Depois da energia despendida na adaptação a uma série de reformas legislativas, as Universidades e as suas estruturas orgânicas encontram-se hoje em dia confrontadas com a necessidade de proceder a uma primeira avaliação das opções tomadas na concretização desse processo: opções estratégicas
fundamentais, desenho institucional, racionalidade e eficiência dofuncionamento, qualidade e resultados.
Os textos reunidos nesta obra documentam, antes de mais, vários momentos de um processo de reforma política da universidade e da sua concretização prática. Em segundo lugar, ainda a partir do prisma de um docente universitário institucionalmente interessado, constituem elementos de um debate sobre a
Universidade e sobre a Faculdade que se tem desenvolvido ao longo dos últimos cinco anos. Não deixam, por fim, de revelar a complexidade dos processos de mudança no interior das organizações públicas.
 
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ISBN: 978-989-97410-8-9

“Nos passados dias 2 e 3 de Fevereiro de 2011 organizámos, na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, um Colóquio sobre a revisão da Lei de Bases do Ambiente [LBA] . Este colóquio nasceu, antes de mais, de uma iniciativa do Ministério do Ambiente, que – seguindo a boa tradição de consultar a Academia e ouvir a opinião dos especialistas sobre a reforma dos regimes jurídicos estruturantes – nos solicitou a promoção de um debate científico em torno da LBA e da sua modificação. A este  desafio correspondemos de imediato e com entusiasmo, visando, por um lado, aprofundar o  conhecimento e a reflexão acerca de um diploma que, estando na raiz do ordenamento jusambiental  pátrio, tem sido – paradoxalmente – pouco estudado pela doutrina; e, por outro lado, aconselhar o legislador quanto ao caminho a seguir e às melhores opções a tomar na revisão desse diploma, contribuindo assim para o seu aperfeiçoamento”.

Coordenação: Carla Amado Gomes e Tiago Antunes

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ISBN: 978-989-97410-5-8

A actualidade e novidade destas matérias justificaram a promoção do Colóquio Ambiente & Energia pelo Instituto de Ciências Jurídico-Políticas, tendo mais uma vez contado com o apoio da Fundação Luso-Americana para o Desenvolvimento, instituição à qual se agradece. O encontro teve lugar nos dias 20 e 21 de Outubro de 2010, no Auditório da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.

São algumas das intervenções produzidas nesse encontro, que reuniu académicos portugueses, espanhóis, brasileiros e ingleses, que aqui se publicam, para que a valiosa informação veiculada possa ter ampla divulgação pelos práticos, estudiosos e curiosos interessados neste tema.  ler mais  

Organização: Carla Amado Gomes e Tiago Antunes
 
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ISBN: 978-989-97410-3-4

 «Temas e Problemas de Processo Administrativo» reúne algumas das intervenções realizadas no âmbito do Curso de Pós-graduação em Contencioso Administrativo, organizada pelo Instituto de Ciências Jurídico-Políticas da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, e por mim coordenado. O objectivo do Curso, como agora do livro, era o de convidar alguns dos mais reputados especialistas da doutrina a debruçarem-se sobre a Reforma do Contencioso Administrativo, numa altura em que esta se encontra já consolidada na ordem jurídica portuguesa, por ocasião do seu sexto ano de vigência.
 
Coordenação: Vasco Pereira da Silva
 
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ISBN: 978-989-97410-1-0