Publicações Digitais

Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional - Vol.8

Autor: 

Jorge Miranda, Carla Amado Gomes (Coord.) e Bleine Queiroz Caúla, Marco Anthony Stevenson Villas Boas, Valter Moura do Carmo (org.)

Editora: 

ICJP/CIDP

ISBN: 

978-989-8722-28-7

Ano da Publicação: 

2019

Apresentação

O Seminário Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional é um momento de encontro acadêmico para um diálogo transversal e interdisciplinar. O Instituto de Ciências Jurídico-Políticas (ICJP) da FDUL promove a publicação digital internacional, de modo a amplificar o acesso aos anais.

A credibilidade acadêmico-científica do evento revela a contribuição para uma base importante e rica de informações para a sociedade civil, empresas e terceiro setor. O compromisso socioambiental e a responsabilidade compartilhada entre instituições públicas e privadas ratificam a participação no contributo de atividades que valorizam o aprofundamento do conhecimento científico e a efetivação dos direitos humanos e ambientais.

Instituições públicas e privadas como a Coordenação de Apoio de Pessoal de Nível Superior (CAPES), o Instituto de Ciências Jurídico-Políticas (ICJP) da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL), a Escola Superior da Magistratura Tocantinense (ESMAT), a Universidade de Fortaleza (UNIFOR) fomentam a realização e a publicação dos anais.

Agradecimento especial cabe à Escola Superior da Magistratura Tocantinense (ESMAT) pelo inestimável apoio à realização do Seminário Internacional VIII Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional e à publicação dos anais, oportunidade em que reforçamos o papel do Poder Judiciário no fomento da pesquisa jurídico-acadêmica para que jurisprudências e doutrinas possam convergir e dialogar pelo melhor Direito e justiça efetiva.

Os volumes 7 e 8 compilam os artigos de autores brasileiros e estrangeiros submetidos e aprovados para apresentação no conclave e dos palestrantes que intervieram no VIII Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional, nos dias 6 e 7 de junho de 2016, na Escola Superior da Magistratura Tocantinense (ESMAT), Palmas-Tocantins, sob a regência do desembargador Marco Villas Boas.

 

 

ÍNDICE

 

DIÁLOGO AMBIENTAL

  • Mosaicos de áreas protegidas na Amazônia legal: Governança e desenvolvimento socioambiental inclusivo das populações tradicionais e indígenas.
    Marco Anthony Steveson Villas Boas
     
  • Justiça Ambiental: uma perspectiva a partir da obra "Vidas secas".
    Ângela Issa Haonat
     
  • A água como Direito Fundamental Autônomo.
    Felipe da Silva Dias; Frederico Antônio Lima de Oliveira
     

CONSTITUCIONAL

  • Democracia, eleição, eleitorado.
    Jorge Miranda
     
  • Acesso ao medicamento: o caso da hepatite C em Portugal.
    Aquilino Paulo Antunes
     
  • O vírus da “ZIKV” e a incerta evidência com a Microcefalia: O risco do julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) N° 5.581,  de 2016, análogo à ADPF Nº 54
    Bleine Queiroz Caúla; Fernanda Mikaelle Dias Braga; Júlia Maia de Meneses Coutinho
     
  • A operação “LAVA JATO” e a provável (in)constitucionalidade da Lei 12.850/2013.
    Francisco Alberto Bastos Barreto; Júlia Maia de Meneses Coutinho; Teresa Cristina Cruz
     
  • Pessoa Jurídica hipossuficiente e a possibilidade de assistência jurídica integral e gratuita pela defensoria pública.
    Amélia Soares da Rocha; Tiago Vinícius Soares Silva
     

INTERNACIONAL

  • Em busca da responsabilidade internacional do Estado por dano ecológico.
    Carla Amado Gomes
     
  • E se o Rio Doce ficasse na Europa? Análise do desastre de Mariana à luz do Direito Europeu da Responsabilidade por danos ambientais.
    Tiago Antunes
     
  • Direito e política internacional do meio ambiente para as áreas úmidas sul-americanas e proteção dos biomas do Pantanal Brasileiro e do Chaco Boliviano: Desafios do diálogo das fontes e do controle de convencionalidade.
    Valerio de Oliveira Mazzuoli; Diogo Marcelo Delben Ferreira de Lima
     
  • Acreditar na justiça. Por uma corte constitucional internacional.
    Paulo Ferreira da Cunha