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"[...] O XII Diálogo ACI – Tema Estado de Direito, Ambiente e Natureza – foi acolhido pela Escola Superior da Magistratura Tocantinense (ESMAT) e na Universidad de San Francisco de Quito (Ecuador), no mês de junho/2018. Rendemos nossos agradecimentos ao Desembargador Marco Villas Boas e ao professor Hugo Iván Echeverría, pela impecável organização.

O Volume 16 compila os artigos de palestrantes e de alguns autores convidados: Anna Ciammariconi, Monique Mosca; Francisco Lisboa Rodrigues; Reuber Araújo Almeida; Maria Eduarda Ferreira da Silva Cruz. 

O projeto acadêmico Diálogo ACI renova o compromisso científico, a promoção da iniciação à pesquisa e a qualidade metodológica dos artigos publicados.

A publicação é impressa pelo Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins. O e-Book internacional, na versão portuguesa, é publicado pelo Instituto de Ciências Jurídico-Políticas (ICJP) da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.

O e-book internacional Diálogo ACI – volume 16 traz uma homenagem à professora e jurista Helena Caúla Reis (in memoriam). Sua trajetória profissional é um exemplo de retidão na carreira jurídica. [...]"

ÍNDICE

• Prefácio
  Monique Mosca
   
• Apresentação
  Bleine Queiroz Caúla 
   
• Homenagem à professora e jurista Helena Caúla Reis (In memoriam)
  César Caúla Reis  

  ARTIGOS DE PALESTRANTES BRASILEIROS E ESTRANGEIROS
   

• The water, energy and food nexus in Ecuador. Human Rights vs. Sovereignty
  Andrés Martinéz
   
• A (in)efectividade do regime europeu de prevenção e reparação do dano ecológico
  Carla Amado Gomes 
   
• Refugiados Climáticos en Latinoamérica 
  Antonella Furlato
   
• Povos Indígenas e Democracia: novas perspectivas de diálogo e inclusão sociopolítica
  Wellington Magalhães | José Wilson Rodrigues de Melo 
   
• Constitucionalismo Ambiental Ecuatoriano
  Hugo Iván Echeverría
   
• Responsabilidade ambiental e a valoração do dano
  Lyssandro Norton Siqueira 
   
• Vedação do Retrocesso Ambiental e arquitetura de consensos na atuação dos Poderes da República: uma luz a partir do arquivamento da PEC 65/2012
  Bleine Queiroz Caúla | Maria Eduarda Ferreira da Silva Cruz
   
• A autocomposição no Processo Civil: um instrumento de concretização do direito fundamental ao Acesso à Justiça, à dignidade da justiça e à dignidade da pessoa humana
  Dayse Braga Martins | Amanda Almeida Lima | Luciana Oliveira Araújo
   
• O que a Natureza uniu, a Senciência separa: ensaio sobre a autonomia do direito animal
  Monique Mosca Gonçalves
   
• Emenda Aglutinativa nº 16/2015 e a (in)constitucionalidade do Processo Legislativo na Câmara dos Deputados: manobra para forçar a aprovação da PEC 171/93
  Bleine Queiroz Caúla | Francisco Lisboa Rodrigues | Reuber Araújo Almeida
   
• O Escritor Fantasma no direito brasileiro: análise acerca da possibilidade de aplicação analógica no Sistema Copyright
  Mateus Rodrigues Lins | Lethicia Pinheiro Machado | Vanessa Batista Oliveira
   
• Note a margine della sentenza della Corte Costituzionale 24 maggio 2018, n. 106 (in tema di diritto all’abitazione)
  Anna Ciammariconi