Publicações Digitais
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Depois da energia despendida na adaptação a uma série de reformas legislativas, as Universidades e as suas estruturas orgânicas encontram-se hoje em dia confrontadas com a necessidade de proceder a uma primeira avaliação das opções tomadas na concretização desse processo: opções estratégicas
fundamentais, desenho institucional, racionalidade e eficiência do funcionamento, qualidade e resultados.
Os textos reunidos nesta obra documentam, antes de mais, vários momentos de um processo de reforma política da universidade e da sua concretização prática. Em segundo lugar, ainda a partir do prisma de um docente universitário institucionalmente interessado, constituem elementos de um debate sobre a Universidade e sobre a Faculdade que se tem desenvolvido ao longo dos últimos cinco anos. Não deixam, por fim, de revelar a complexidade dos processos de mudança no interior das organizações públicas.
ÍNDICE
I Parte - Sobre a Universidade
1. Algumas notas sobre o projecto de proposta de lei do regime jurídico das instituições do ensino superior
2. Notas sobre a proposta de lei n.º 148/X
3. Algumas notas de carácter geral sobre o Programa Estratégico da Universidade de Lisboa
4. Programa Estratégico da Universidade de Lisboa – duas notas da área de Direito
5. O novo modelo de governo da Universidade
6. O novo Estatuto da Carreira Docente Universitária
II Parte - Sobre a Faculdade
7. Observações sobre o Processo de Bolonha
8. Racionalização dos procedimentos de concurso
9. Notas ao anteprojecto de estatutos da Faculdade
10. Princípios orientadores dos mestrados
11. A invalidade do artigo 9.º-A do Regulamento Nacional de Estágio da Ordem dos Advogados
12. Proposta de alteração aos estatutos da Faculdade de Direito de Lisboa
13. Estatutos da Faculdade: presente e futuro