Publicações

Publicações no âmbito da actividade do Instítuto de Ciências Juridico-políticas e do Centro de Investigação de Direito Público

Novidade

A presente publicação reúne os textos apresentados pelos Procuradores da Fundação Nacional de Saúde (FUNASA) no Curso de Extensão de Direito do Saneamento, organizado pelo ICJP no ano letivo 2018/2019...
Os doze julgados aqui apresentados, emanam dos dois mais altos tribunais (STF e STJ) e foram escolhidos considerando a sua data recente mas sobretudo a diversidade e relevo dos temas, e a controvérsia da solução adoptada.
Publicação de textos sobre Direito do Ambiente lusófono, os cinco Estados africanos da lusofonia — Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique e São Tomé e Príncipe - e Brasil...

Mais Procurado

In this e-book, therefore, there are all the speeches made in the 2011 «Lisbon Meeting on Administrative Procedure» and we firmly hope that this publication, regarding the quality of the papers, can be a useful tool to the transnational dialogue...
Selecção de intervenções no Curso de Pós-graduação de Especialização em Direito do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Urbanismo.
Os textos reunidos nesta obra documentam, antes de mais, vários momentos de um processo de reforma política da universidade e da sua concretização prática...
A presente publicação reúne os textos apresentados pelos Procuradores da Fundação Nacional de Saúde (FUNASA) no Curso de Extensão de Direito do Saneamento, organizado pelo ICJP no ano letivo 2018/2019...
Os doze julgados aqui apresentados, emanam dos dois mais altos tribunais (STF e STJ) e foram escolhidos considerando a sua data recente mas sobretudo a diversidade e relevo dos temas, e a controvérsia da solução adoptada.
Publicação de textos sobre Direito do Ambiente lusófono, os cinco Estados africanos da lusofonia — Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique e São Tomé e Príncipe - e Brasil...
Compilação dos melhores trabalhos apresentados pelos alunos na 4.ª Edição do Curso de Pós-Graduação de Direito da Água, organizado em 2018 pelo ICJP...
O e-book que agora se publica reúne contributos de nove dos oradores presentes na primeira edição do curso e que intervieram em áreas bastante distintas dentro dos temas comuns que os uniam.
Os volumes 7 e 8 compilam os artigos de autores brasileiros e estrangeiros submetidos e aprovados para apresentação no conclave e dos palestrantes que intervieram no VIII Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional...
Os volumes 7 e 8 compilam os artigos de autores brasileiros e estrangeiros submetidos e aprovados para apresentação no conclave e dos palestrantes que intervieram no VIII Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional...
Este texto resulta da sessão leccionada no Curso de Contencioso Administrativo: uma perspectiva prática, que decorreu entre 5 de Fevereiro e 28 de Março de 2019, organizado pela Ordem dos Advogados – Conselho Regional de Lisboa...
Os textos deste livro são parte de um balanço dos resultados da aplicação do DL 147/2008, de 29 de Julho…
Este e-book materializa parte das intervenções no colóquio Direito público, política de coesão e fundos europeus 2021-2030...
Compilação dos textos das intervenções do II Encontro luso-brasileiro de Direito Público...
A presente publicação reúne os textos das intervenções dos oradores na conferência promovida pelo ICJP e pelo IDEFF, sobre as iniciativas legislativas de reforma do processo administrativo e tributário...
A investigação inédita de Francisco Vives, [...] que ora se publica, consttui uma análise rigorosa, bem documentada e distanciada sobre o processo de transição polítca de um regime autoritário para a democracia no Chile.
Esta colectânea, que reúne a principal legislação em matéria ambiental e dos recursos naturais, pretende ser um contributo para a divulgação e conhecimento do Direito do Ambiente e dos Recursos Naturais da Guiné-Bissau...
The texts included in this ebook were the base of some of the communications presented at the international seminar organised by the ICJP on the 12th April 2018...

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