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"A evolução de situações factuais enseja novas compreensões sobre determinadas normas, mesmo quando o texto que lhes contém permanece intocado. Nesse sentido, diz-se que a atuação das Cortes é comumente marcada pela necessidade de releitura contínua das cartas constitucionais, em face das transformações sociais e históricas que desafiam o sentido literal das suas disposições.

Esta obra Mutações Constitucionais é resultado de projeto de pesquisa internacional conduzido pelo Centro de Investigação de Direito Público (CIDP) e pelo Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP).

O livro procura explorar o tema com notável aprofundamento, garantindo ao leitor uma apreciação panorâmica de suas concepções teóricas e das divergências doutrinárias existentes que lhe são próprias.

Abordando os pontos de contato entre as mutações constitucionais e a ssuntos como interpretação constitucional, poder constituinte, legitimidade democrática e originalismo, a obra revela seu caráter inovador, suprindo lacunas deixadas pela literatura brasileira especializada.

Considerando a relevância e atualidade do debate, a obra direciona-se não apenas aos pesquisadores da seara constitucional, mas aos juristas das mais diversas áreas que buscam uma compreensão mais aprofundada sobre os desafios postos à jurisdição constitucional nas sociedades democráticas.

Decisões emblemáticas do Supremo Tribunal Federal – como as que afirmaram a constitucionalidade da união homoafetiva e da progressão de regime em crimes hediondos – foram tomadas sem que qualquer mudança no texto constitucional as prenunciasse. Em casos como esses, a realidade social mostrou-se capaz de modificar a forma como se lê a Constituição, dando vida à chamada mutação constitucional.

Esta obra reuniu contribuições de renomados autores do direito brasileiro e português que exploram esse fenômeno com profundidade teórica numa linguagem fluida e acessível. Trata-se de leitura obrigatória para aqueles que buscam compreender criticamente os desafios atuais da jurisdição constitucional no âmbito do pluralismo democrático.

Espera-se que o leitor aqui encontre uma fonte de reflexões que anime a construção acadêmica e auxilie na formação de uma visão crítica sobre a realidade constitucional atual."
 
 
Organizadores:

• Gilmar Ferreira Mendes é Ministro do Supremo Tribunal Federal do Brasil; Professor de Direito Constitucional nos cursos de graduação e pós-graduação da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (UnB) e do Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP); Doutor em Direito pela Universidade de Münster, Alemanha. Atualmente é Presidente do TSE – Tribunal Superior Eleitoral.
   
• Carlos Blanco de Morais é Professor Catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Vice-Presidente do ICJP e Coordenador Científico do Centro de Investigação de Direito Público da mesma Faculdade e Consultor Principal do Centro Jurídico da Presidência do Conselho de Ministros.

 
Textos de:

• Ana Paula Oliveira Ávila
   
• Andréa Rodrigues Rodrigues Casali
   
• Carlos Blanco de Morais
   
• Francisco Fernández Segado
   
• Gilmar Ferreira Mendes
   
• João Lemos Esteves
   
• Jorge Miranda
   
• Lucio Pegoraro
   
• Manoel Gonçalves Ferreira Filho
   
• Mariana Melo Egídio
   
• Michele Carducci
   
• Miguel Nogueira de Brito
   
• Roger Raupp Rios 
   
• Tiago de Oliveira Melgaço