A presente publicação reúne os textos das intervenções dos oradores na conferência promovida pelo ICJP e pelo IDEFF, sobre as iniciativas legislativas de reforma do processo administrativo e tributário...
A investgação inédita de Francisco Vives, [...] que ora se publica, consttui uma análise rigorosa, bem documentada e distanciada sobre o processo de transição polítca de um regime autoritário para a democracia no Chile.
In this e-book, therefore, there are all the speeches made in the 2011 «Lisbon Meeting on Administrative Procedure» and we firmly hope that this publication, regarding the quality of the papers, can be a useful tool to the transnational dialogue...
Os textos reunidos nesta obra documentam, antes de mais, vários momentos de um processo de reforma política da universidade e da sua concretização prática...
O e-book que aqui se publica, é o tomo II do volume 3, das actas do Seminário Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional, realizado durante o ano 2014...
O e-book que aqui se publica, é o tomo I do volume 3, das actas do Seminário Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional, realizado durante o ano 2014...
O livro digital que se publica constitui o registo documental de algumas das intervenções produzidas na Conferência «A trilogia de Aarhus: os direitos à informação, à participação e à justiça ambiental»...
Registo documental de intervenções produzidas no âmbito da conferência subordinada ao tema Animais: deveres e direitos – A propósito da nova legislação de criminalização de maus tratos a animais (Lei 69/2014)
Textos das intervenções no congresso em Honra de Peter Häberle (por ocasião do seu 80º aniversario), que teve lugar em Lisboa, no dia 13 de Maio de 2014.
A presente obra reúne os textos correspondentes às intervenções dos oradores na Conferência organizada pelo Instituto sobre a Revisão do Regime Jurídico da Urbanização e da Edificação, que se realizou em Lisboa no dia 3 de outubro de 2014.
Publicação de alguns dos estudos redigidos na Pós-Graduação em Direito e Finanças do Desporto, como forma de divulgar o Direito do desporto e propiciar o conhecimento de alguns dos temas tratados na pós-graduação.
Nesta edição divulgam-se os textos das intervenções escritas proferidas durante a Pós-Graduação em Direito da Comunicação Social, bem como os trabalhos finais apresentados pelos dois alunos melhor classificados.
A presente obra reúne textos das intervenções proferidas pelos oradores na Conferência realizada na FDUL, no dia 29 de abril de 2013 e os melhores trabalhos apresentados por participantes no curso de pós-graduação sobre Direito dos Resíduos.
Reflexão sobre alguns temas actuais de Direito da Saúde, como o consentimento informado, a perte de chance na responsabilidade médica, o diagnóstico pré-natal ou os danos causados por medicamentos defeituosos.
O objectivo principal que deu corpo a este estudo de Direito Comparado foi o de procurar fornecer uma visão abrangente e integrada das realidades e dos desafios que se colocam neste domínio aos vários ordenamentos...
A obra de Carl Schmitt é uma aventura intelectual sem paralelo. Ignorá-la, significaria um profundo empobrecimento da cultura jurídico-política, desde logo, dos conceitos de Estado e de Constituição.
