Esta colectânea, que reúne a principal legislação em matéria ambiental e dos recursos naturais, pretende ser um contributo para a divulgação e conhecimento do Direito do Ambiente e dos Recursos Naturais da Guiné-Bissau...
The texts included in this ebook were the base of some of the communications presented at the international seminar organised by the ICJP on the 12th April 2018...
In this e-book, therefore, there are all the speeches made in the 2011 «Lisbon Meeting on Administrative Procedure» and we firmly hope that this publication, regarding the quality of the papers, can be a useful tool to the transnational dialogue...
Os textos reunidos nesta obra documentam, antes de mais, vários momentos de um processo de reforma política da universidade e da sua concretização prática...
São agora publicadas as Actas da Conferência de debate público sobre o Anteprojeto de revisão do Código dos contratos públicos, de modo a que a análise dos temas seja divulgada a um público mais amplo...
O Vol. 4 compila os artigos dos palestrantes que intervieram no VI Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional, dias 14 e 15 de abril de 2015, na Universidade da Amazônia/Grupo Ser...
Considerando a relevância e atualidade do debate, a obra direciona-se não apenas aos pesquisadores da seara constitucional, mas aos juristas das mais diversas áreas...
A presente obra reúne as intervenções proferidas na conferência organizada pelo Instituto de Ciências Jurídico-Políticas da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e pelo Instituto Superior de Ciências Jurídicas e Sociais de Cabo Verde...
O livro digital que se publica constitui o registo documental de algumas das intervenções produzidas na Conferência "o ambiente & a cidade", realizada no dia 17 de Novembro de 2015 na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, sob a égide do ICJP.
For this project, the initial idea was to analyse the “state of art” of the Portuguese Energy Law by gathering the views of the most relevant industry professionals.
As perguntas colocadas neste livro pretendem estimular o debate acerca do “estado da arte” do Direito da Energia em Portugal em todas as suas vertentes.
Publicação de alguns dos estudos redigidos durante a pós-graduação de Direito e Finanças do Desporto (2014/2015), como forma de divulgar o Direito do desporto e propiciar o conhecimento de alguns dos temas nela tratados.
Na presente obra, são debatidas as principais inovações introduzidas pelo Decreto-Lei nº 80/2015, de 14 de maio, que estabeleceu o regime de coordenação dos âmbitos nacional, regional, intermunicipal e municipal do sistema de gestão territorial...
"[...]um texto organizado por perguntas e respostas, abrangendo algumas das disposições que se entendem mais carecidas de uma reflexão inicial, pode constituir um meio útil para começar o estudo e conhecimento do novo Código."
O e-book que aqui se publica, é o tomo II do volume 3, das actas do Seminário Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional, realizado durante o ano 2014...
O e-book que aqui se publica, é o tomo I do volume 3, das actas do Seminário Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional, realizado durante o ano 2014...
O livro digital que se publica constitui o registo documental de algumas das intervenções produzidas na Conferência «A trilogia de Aarhus: os direitos à informação, à participação e à justiça ambiental»...
