Esta colectânea, que reúne a principal legislação em matéria ambiental e dos recursos naturais, pretende ser um contributo para a divulgação e conhecimento do Direito do Ambiente e dos Recursos Naturais da Guiné-Bissau...
The texts included in this ebook were the base of some of the communications presented at the international seminar organised by the ICJP on the 12th April 2018...
In this e-book, therefore, there are all the speeches made in the 2011 «Lisbon Meeting on Administrative Procedure» and we firmly hope that this publication, regarding the quality of the papers, can be a useful tool to the transnational dialogue...
Os textos reunidos nesta obra documentam, antes de mais, vários momentos de um processo de reforma política da universidade e da sua concretização prática...
Os textos reunidos nesta obra documentam, antes de mais, vários momentos de um processo de reforma política da universidade e da sua concretização prática...
[...] objectivo desta dimensão “sem fronteiras” é a de obrigar a olhar os distintos ramos de Direito à luz de uma metodologia que implica a adopção de uma [...] das seguintes perspectivas: de Direito Comparado, de Direito Europeu e de Direito Global"
A Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas decretou 2010 como Ano Internacional da Biodiversidade... Ficam assim disponíveis online cinco contributos para o enriquecimento da bibliografia nacional nesta sede.
Temas e Problemas de Processo Administrativo» reúne algumas das intervenções realizadas no âmbito do Curso de Pós-graduação em Contencioso Administrativo...
Os estudos que aqui se juntam correspondem a algumas lições ministradas ao Curso de pós-graduação de Direito da Energia, que se realizaram entre Março e Maio de 2007, na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa...
