A presente publicação reúne os textos das intervenções dos oradores na conferência promovida pelo ICJP e pelo IDEFF, sobre as iniciativas legislativas de reforma do processo administrativo e tributário...
A investgação inédita de Francisco Vives, [...] que ora se publica, consttui uma análise rigorosa, bem documentada e distanciada sobre o processo de transição polítca de um regime autoritário para a democracia no Chile.
In this e-book, therefore, there are all the speeches made in the 2011 «Lisbon Meeting on Administrative Procedure» and we firmly hope that this publication, regarding the quality of the papers, can be a useful tool to the transnational dialogue...
Os textos reunidos nesta obra documentam, antes de mais, vários momentos de um processo de reforma política da universidade e da sua concretização prática...
Eichmann em Jerusalém é efetivamente um marco fundamental para a compreensão da obra de Arendt como um todo e constitui por si mesmo um ponto de referência no tratamento de problemas cruciais de Filosofias do Direito, Política e de Direito Penal.
Os estudos que aqui se reunem, abordam temas como os riscos associados aos poluentes orgânicos persistentes (POPs); aos detritos espaciais; às estruturas de produção de energia eólica; ao desmantelamento de minas; e aos campos electromagnétcos.
Dado o manifesto interesse do público na edição de 2013 (5.913 downloads até 8/2016), publicamos agora esta segunda edição, atualizada com três novas anotações...
São agora publicadas as Actas da Conferência de debate público sobre o Anteprojeto de revisão do Código dos contratos públicos, de modo a que a análise dos temas seja divulgada a um público mais amplo...
O Vol. 4 compila os artigos dos palestrantes que intervieram no VI Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional, dias 14 e 15 de abril de 2015, na Universidade da Amazônia/Grupo Ser...
Considerando a relevância e atualidade do debate, a obra direciona-se não apenas aos pesquisadores da seara constitucional, mas aos juristas das mais diversas áreas...
A presente obra reúne as intervenções proferidas na conferência organizada pelo Instituto de Ciências Jurídico-Políticas da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e pelo Instituto Superior de Ciências Jurídicas e Sociais de Cabo Verde...
O livro digital que se publica constitui o registo documental de algumas das intervenções produzidas na Conferência "o ambiente & a cidade", realizada no dia 17 de Novembro de 2015 na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, sob a égide do ICJP.
For this project, the initial idea was to analyse the “state of art” of the Portuguese Energy Law by gathering the views of the most relevant industry professionals.
As perguntas colocadas neste livro pretendem estimular o debate acerca do “estado da arte” do Direito da Energia em Portugal em todas as suas vertentes.
Publicação de alguns dos estudos redigidos durante a pós-graduação de Direito e Finanças do Desporto (2014/2015), como forma de divulgar o Direito do desporto e propiciar o conhecimento de alguns dos temas nela tratados.
Na presente obra, são debatidas as principais inovações introduzidas pelo Decreto-Lei nº 80/2015, de 14 de maio, que estabeleceu o regime de coordenação dos âmbitos nacional, regional, intermunicipal e municipal do sistema de gestão territorial...
"[...]um texto organizado por perguntas e respostas, abrangendo algumas das disposições que se entendem mais carecidas de uma reflexão inicial, pode constituir um meio útil para começar o estudo e conhecimento do novo Código."
