CONSELHO CIENTÍFICO

Presidente do Conselho Científico

Licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa em 1959. Advogado desde 1962. Professor Catedrático Jubilado da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Curso Complementar de Ciências Político-Económicas pela Faculdade de Direito de Lisboa, em 1968. Doutoramento em Direito pela Universidade de Lisboa, em 1987. Agregação em Direito pela Universidade de Lisboa, em 2006.

 

COMISSÃO COORDENADORA CIENTÍFICA

Coordenador Científico

Carlos Blanco de Morais doutorou-se pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa onde é Professor Catedrático. É Vice-Presidente do Instituto de Ciências Jurídico-Políticas (ICJP) e Presidente da Comissão Coordenadora Científica do Centro de Investigação em Direito Público (CIDP). Os seus interesses académicos situam-se nas áreas do Direito Constitucional, do Direito Internacional da Legística e, subsidiariamente, do Direito Administrativo, áreas em que desenvolve a sua actividade docente, científica e de orientação. Ao nível da investigação especializou-se no estudo da actividade legislativa, da qualidade das leis, da autonomia regional, da justiça constitucional, da Teoria da Constituição, das relações entre o ordenamento jurídico português e o ...

Coordenador do Grupo de Investigação:
Direito Internacional e Europeu [IEL]

Fernando Loureiro Bastos é Professor Auxiliar no Instituto de Ciências Jurídico-Políticas (ICJP) da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, tendo-se doutorado pela mesma instituição na área do Direito Internacional. Atualmente é Professor Associado do Institute for International and Comparative Law em África da Faculdade de Direito da Universidade de Pretória. Especializou-se em direito internacional ao qual se podem acrescentar como áreas de investigação e docência o direito europeu e o direito constitucional. Ocupou vários cargos de relevo na Faculdade de Direito de Bissau e lecionou na Faculdade de Direito da Universidade Eduardo Mondlane, na Faculdade de Direito da Universidade...

Coordenador do Grupo de Investigação:
Direito Constitucional e Ciência Política [CL&PS]

Miguel Nogueira de Brito doutorou-se pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa onde lecciona actualmente e desenvolve investigação. Foi regente nas áreas da ciência política, do direito constitucional e dos direitos fundamentais ao nível da licenciatura e do mestrado, e é um destacado especialista na área do direito administrativo geral e da contratação pública. A par com o seu percurso académico tem exercido funções como advogado e como assessor do Tribunal Constitucional, tendo sido ainda membro do Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais. Os seus interesses de investigação centram-se sobretudo na filosofia política e do direito, na...

Coordenador do Grupo de Investigação:
Direito Administrativo [AL]

Miguel Assis Raimundo é Professor Auxiliar no Instituto de Ciências Jurídico-Políticas (ICJP) da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, onde fez todo o seu percurso académico e se doutorou com uma tese em Direito Administrativo sobre contratação pública. Os seus interesses de investigação recaem sobre esta área e ainda sobre outras áreas como o contencioso administrativo, a responsabilidade civil pública e mais recentemente o direito da liberdade religiosa, tendo igualmente frequentado uma pós-graduação em direito da saúde na Faculdade de Direito da Universidade Católica. A par com a sua vida académica, é Advogado e Consultor de diversas entidades...

Vice-Coordenador do Grupo de Investigação:
Direito Constitucional e Ciência Política [CL&PS]

Luís Pereira Coutinho doutorou-se pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa onde é Professor Auxiliar. Foi também Docente na Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa. Os seus interesses de investigação centram-se presentemente na Teoria da Constituição, na Teoria do Estado, na Teoria da Ação Política, na Teoria dos Regimes Políticos e na Justiça Constitucional. Entre os livros que publicou são de destacar A Autoridade Moral da Constituição: Da Fundamentação da Validade do Direito Constitucional, A Realidade Internacional (como Autor) e Eichmann in Jerusalem: 50 Years After (como co-organizador e Autor). Nos...

Secretário Geral

Rui Tavares Lanceiro é licenciado em Direito e doutor em Ciências Jurídico-Políticas pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, onde é Professor Auxiliar do Grupo de Ciências Jurídico-Políticas. Tem um «Intensive International Master of Laws (I.I. LL.M.) in European Public Law» pela Academy of European Public Law, European Public Law Center. Os seus interesses de investigação residem sobretudo nas áreas do Direito Constitucional, do Direito Administrativo e do Direito Europeu. Participou em várias conferências internacionais em Itália, na Grécia e na Alemanha e escreveu vários artigos científicos donde podemos destacar a participação nas obras “Austerity measures under judicial scrutiny: the Portuguese constitutional case law”, [em co-autoria com Mariana...

Coordenador Executivo

Tiago Fidalgo de Freitas é Assistente Convidado da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e Doutorando do Instituto Universitário Europeu de Florença (IUE). Enquanto Doutorando, foi Investigador Visitante da Faculdade de Direito da Fundação Getúlio Vargas no Rio de Janeiro, após ter completado o Mestrado em Direito (LL.M.) na Faculdade de Direito da Universidade de Nova Iorque (NYU) na qualidade de Hauser Global Scholar. Ensinou como Assistente na Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa e obteve ainda o Diploma da Academia de Direito Público Europeu em Legraina na Grécia. A sua licenciatura foi classificada com um Magna Cum Laude na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Tiago Fidalgo de Freitas é advogado admitido na Ordem e os...

Bolseiro de Gestão de Ciência e Tecnologia
Dr. Guilherme Machado Jorge

 

Assessor
Dr. Gonçalo Fabião

Gonçalo de Andrade Fabião é licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e frequenta o Mestrado, na mesma instituição, na especialidade de Direitos Fundamentais. É colaborador e assistente de investigação do Centro de Investigação de Direito Público e as suas áreas de interesse na investigação são, entre outras, os Direitos Fundamentais, o Direito Administrativo e o Direito Constitucional. É também Assistente Convidado na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.

Colaborador

Licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa em 2015, onde é, desde esse ano, mestrando do Mestrado em Direito e Ciências Jurídicas, na especialidade de Direito Administrativo. Foi, na mesma Instituição, tutor das cadeiras de Direito Administrativo I e II nos anos letivos 2015/2016 e 2016/2017. Desde 2017, é treinador da equipa portuguesa da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa para o Phillip. C. Jessup International Law Moot Court Competition, em que participou como membro da equipa nos anos de 2015 e 2016. Desempenhou ainda funções como membro discente do Conselho Diretivo da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa nos anos letivos de 2015/2016 e 2016/2017.
Atualmente desempenha funções como técnico especialista no Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais (XXI Governo Constitucional).

Colaborador

Dr. José Maria Cortes   see more

Licenciatura na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Foi tutor de Introdução ao Estudo de Direito (2017/2018). As suas áreas de investigação passam pelo estudo de Direito Internacional Público, Direito Administrativo, Direito Civil (Teoria Geral e Direito das Obrigações) e Direito Comercial.
Realizou estágios no escritório CCA - Ontier (2015) e no gabinete jurídico da Galp (2019).
Participou nas rondas internacionais do Phillip C. Jessup Internacional Law Moot Court (Washington. D.C, EUA, 2018).

 

 

COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO

 
Prof. Doutor Gilmar Ferreira Mendes   

 

 

 

Documentação

 

Download Regulamento do CIDP (PDF)

Download Regulamento de Investigação (PDF)

Download Plano Estratégico Plurianual (PDF)

Download Plano de Atividades (PDF)

Download Carta de Ética na Investigação (PDF)

 

Relatório Cientifíco

 

Download Relatório de 2013 (PDF)