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III Jornadas de Direito Municipal Comparado Lusófono

 
Tema central: A construção do poder local em Timor-Leste

Programa:

9h30 Sessão de abertura

  • Professor Doutor Jorge Miranda (Presidente do Instituto de Ciências Jurídico-Políticas)
  • Professor Doutor José de Melo Alexandrino (Coordenador da linha de investigação de Direito Público Lusófono do Centro de Investigação de Direito Público do ICJP)

10h00 A institucionalização do poder local em Timor-Leste

  • Presidente da mesa: Professor Doutor Claudio Monteiro (Juiz do Tribunal Constitucional e Professsor da FDUL)
  • Professor Doutor Benjamim de Araújo Corte-Real  (Professor da Faculdade de Direito da UNTL e Director do Instituto Nacional de Linguística) - Evolução e coordenadas constitucionais da descentralização territorial em Timor-Leste
  • Professor Doutor Lourenço Vilhena de Freitas (Professor da FDUL) - O regime da Região Administrativa Especial de Oe-cusse Ambeno
  • Professor Doutor Jaime Valle (Professor da FDUL)- Avanços e retrocessos da desconcentração e da descentralização local em Timor-Leste

11h15 Pausa para café
11h30 Poder tradicional e direito costumeiro na organização territorial de Timor-Leste

  • Presidente da mesa: Professor Doutor José de Melo Alexandrino (Professor da FDUL)
  • Professora Doutora Patrícia Jerónimo (Professora da Escola de Direito da Universidade do Minho) - Autoridades tradicionais e poder local em Timor-Leste
  • Mestre Maria Ângela Carrascalão (Decana da Faculdade de Direito da UNTL) - O papel dos sucos na organização democrática do Estado

13h00 Almoço
15h00 Mesa redonda: Desenvolvimentos recentes e influências recíprocas na institucionalização do poder local nos novos países de língua portuguesa

  • Moderadora: Professora Doutora Maria João Estorninho (Professora da FDUL)
  • Professor Doutor José de Melo Alexandrino
  • Professor Doutor Fernando Loureiro Bastos
  • Mestre Maria Ângela Carrascalão
  • Professor Doutor Benjamim Araújo e Corte Real
  • Professor Doutor Lourenço Vilhena de Freitas
  • Professora Doutora Patrícia Jerónimo
  • Professor Doutor Jaime Valle

17h00 Lançamento da obra "II Jornadas de Direito Municipal Comparado" e sessão de encerramento

Catálogo

Dia 2016-10-14
Anfiteatro 10 da FDUL
2016-10-14T00:00:00 2016-10-14T00:00:00 Europe/Lisbon III Jornadas de Direito Municipal Comparado Lusófono 14 de Outubro de 2016, na FDUL FDUL ICJP

 

Entrada gratuita

 

Organização:

 

Documentação

Documentação

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