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Segurança da informação e Direito Constitucional do ciberespaço

 

1.º DIA - 17 de NOVEMBRO DE 2016
 

SESSÃO DE ABERTURA - 9 horas

  • Professor Doutor Pedro ROMANO MARTINEZ
    (Diretor/ Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa)
     
  • Contra-Almirante António GAMEIRO MARQUES
    (Diretor-Geral/ Gabinete Nacional de Segurança)
     
  • Dr. Paulo Neves EMPADINHAS
    (Head of Administration/ENISA)

 

SESSÃO I - 9h45

“Constituição, Estado e Ciberespaço: “Contradictio in Terminis”?

Moderador: Professor Doutor Alexandre SOUSA PINHEIRO
(Professor Auxiliar/FDUL; Investigador Principal e Responsável pelo Projeto/CIDP; CIJIC)

  • «Non-IT perspectives of Cyber Security by an IT professional: Challenges and Future Trends»
    Mr. Petr JIRASEK (Executive Committee Member - Cyber Security & IT Advisor/ AFCEA)
     
  • «Constituição, Legalidade Penal e Ciberespaço»
    Professor Alfonso GALAN MUÑOZ (Professor de Direito Penal/Universidade de Pablo de Olavide, Sevilha)
     
  • «The right to be forgotten: a new digital right for the cyberspace»
    Professor Ioannis IGLEZAKIS (Professor of Law and Informatics/ Faculty of Law at the Aristotle University, Thessaloniki, Greece)
     
  • «GDPR (general data protection regulation) and IoT(Internet of Things): the impact in the EU chart of fundamental rights»
    Dr. Paulo Neves EMPADINHAS (Head of Administration/ENISA)
     

11h 30m – Coffee Break

 

SESSÃO II – 11h45                                                  

“Estado de Direito Democrático, Informações e Segurança do Estado no Ciberespaço”

Moderador: Professor Doutor Domingos SOARES FARINHO
(Professor Auxiliar/FDUL; Investigador Principal/CIDP)

  • “Serviços de Informações e Direitos Fundamentais no Ciberespaço”
    Dr. Júlio PEREIRA (Secretário-Geral/SIRP- Sistema de Informações da República Portuguesa)
     
  • “Combate ao Terrorismo no Ciberespaço”
    Professor Doutor Rui CARLOS PEREIRA (Professor Convidado/ ISCSP) - a confirmar...
     
  • “Contributos para um Modelo Multidisciplinar de Gestão da Segurança da Informação e Cibersegurança ao Nível Organizacional”
    Professor Doutor Tenente-Coronel José Carlos LOURENÇO MARTINS (Academia Militar)
     
  • "As plataformas cibernéticas para a exponenciação do terrorismo transnacional"
    Professor Doutor Coronel Infª Nuno LEMOS PIRES (Academia Militar)
     
  • “Constituição, Segurança do Estado e Estados de Exceção Constitucional no Ciberespaço”
    Professora Doutora Raquel Alexandra BRÍZIDA CASTRO (Professora Auxiliar FDUL/ Investigadora Principal/CIDP; CIJIC)
     

13h15m – Almoço (Mediante Convite)

 

SESSÃO III - 14h45

“Constituição Digital e um novo “Bill of Rights” para a Internet”

Moderadora: Professora Doutora Maria José RANGEL DE MESQUITA
(Juíza Conselheira/Tribunal Constitucional, Professora Associada/FDUL; Investigadora Principal/CIDP) - a confirmar...

  • “Os Direitos Fundamentais e a Segurança no Ciberespaço”
    Professor Doutor Alexandre SOUSA PINHEIRO (Professor Auxiliar/FDUL; Investigador Principal/CIDP; CIJIC)
     
  • “Velhos conflitos, novas arenas: O direito à reserva da intimidade da vida privada e a liberdade de imprensa no ciberespaço”
    Professor Doutor Domingos SOARES FARINHO (Professor Auxilia/FDUL; Investigador Principal/CIDP)
     
  • “O Direito de Acesso à Internet”
    Conselheira Catarina SARMENTO E CASTRO (Juíza Conselheira/Tribunal Constitucional)
     
  • “Intervenção Administrativa nos Direitos Fundamentais no Ciberespaço”
    Dra. Mariana MELO EGÍDIO (Assistente Convidada/FDUL; Investigadora Associada/CIDP)
     

16h 15 Coffee Break

 

SESSÃO IV - 16h30

“Intrusividade Tecnológica e Segurança da Informação no Ciberespaço”

Moderador: Contra-Almirante MÁRIO DURÃO
(Presidente/ AFCEA Portugal)

  • «Poderes e Actores no Ciberespaço»
    Major-General ARNAUT MOREIRA
     
  • «Informação, Poder e Cibereducação»
    Professor Doutor Carlos CALEIRO (Departamento Matemática/ IST)
     
  • «Um quadro legal para a segurança da informação no ciberespaço»
    Professora Doutora Sofia VASCONCELOS CASIMIRO (CIJIC)
     
  • “Ciberespaço – Espaço Estratégico de Conflito”
    Engenheiro Gonçalo SOUSA (GNS)
     

 

2.º DIA – 18 DE NOVEMBRO 2016

 

SESSÃO V - 09h30

Os Dilemas Regulatórios da “Internet Governance”

Moderador: Professor Doutor Rui GUERRA DA FONSECA
(Professor Auxiliar/ FDUL; Investigador Principal/CIDP)

  • A Experiência de Acompanhamento da ICANN”
    Professor Doutor Pedro VEIGA  (Coordenador/CNCiber; Professor Catedrático /FCUL; Fundador e Presidente da Direção/Internet Society Portugal Chapter; Ex-Presidente/FCCN)
     
  • «A transição da supervisão das funções IANA para uma comunidade empoderada de stakeholders»
    Dr. Manuel S. PEREIRA (ISCTE-IUL)
     
  • “Contributos para o debate sobre a "Governação da Internet"
    Mestre Ana Cristina AMOROSO DAS NEVES (Diretora/ Departamento da Sociedade da Informação da Fundação para a Ciência e Tecnologia)
     

10h 45 - Coffee Break

 

SESSÃO VI - 11h

Os Impactos Jurídicos dos Modelos da “Internet Governance”

Moderadora: Professora Doutora Margarida Salema d´OLIVEIRA MARTINS
(Professora Associada/FDUL; Presidente/ECFP)

  • "Algumas reflexões sobre a governação e a regulação da Internet"
    Professor Doutor Luís LIMA PINHEIRO (Professor Catedrático/FDUL)
     
  • “A Governação da Rede e as Nações Unidas”
    Professor Manuel DAVID MASSENO (Professor Adjunto/Instituto Politécnico de Beja)
     
  • “Sobre a Governação de Algoritmos: Desafios Jurídicos”
    Dr. Claudio LUCENA (Research Centre for The Future of Law/ Católica Global School of Law/Investigador FCT/Paraíba State University)

 

SESSÃO DE ENCERRAMENTO - 12h30

  • Professor Doutor Miguel PRATA ROQUE
    Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros
     
  • Professora Doutora Filipa CALVÃO
    Presidente CNPD – Comissão Nacional de Proteção de Dados

 

Catálogo

De 2016-11-17 a 2016-11-18
Auditório da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
2016-11-17T00:00:00 2016-11-18T00:00:00 Europe/Lisbon Segurança da informação e Direito Constitucional do ciberespaço Dias 17 e 18 de novembro de 2016, no Auditório da FDUL FDUL ICJP

 

Entrada livre
(sem necessidade de inscrição prévia)

 

Organização:

 

Comissão Científica organizadora:

Prof. Doutor Eduardo VERA-CRUZ PINTO
(Presidente/CIJIC)

Prof. Doutor Alexandre SOUSA PINHEIRO
(Professor Auxiliar/ FDUL; Investigador Principal e Responsável pelo Projeto/CIDP; CIJIC)

Prof. Doutor Domingos SOARES FARINHO
(Professor Auxiliar/ FDUL; Investigador Principal/CIDP)

Prof.ª Doutora Raquel Alexandra BRÍZIDA CASTRO
(Professora Auxiliar/FDUL; Investigadora Principal/CIDP; CIJIC)

Dra. Mariana MELO EGÍDIO
(Doutoranda; Assistente Convidada/FDUL; Investigadora Associada/CIDP)

Dr. Nuno TEIXEIRA CASTRO
(Editor/Revista “Cyberlaw By CIJIC”; Direção/ CIJIC; Mestrando em Segurança da Informação e Direito do Ciberespaço)

 

Apoio institucional:

 

Documentação

Documentação

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