Direito Administrativo [AL]
A questão da governança na Administração Pública e na Justiça Administrativa

Calendarização aproximada: 2015-2017
 
Investigador Principal: Domingos Soares Soares
 
Equipa de Investigação:
Alessandro Azevedo
Alexandre Sousa Pinheiro
Cláudia Monge
João Tiago Silveira
Miguel Raimundo
Gonçalo Fabião
 
Consultores: Paulo Trigo Pereira
 
Descrição:
Está planeada uma conferência de um dia, manhã e tarde, durante o mês de novembro de 2017, para apresentação e discussão da versão preliminar da metodologia de avaliação. Esta conferência para além de envolver a equipa de investigação pretende convocar especialistas nesta área de investigação. Assim gostaríamos de ter dois oradores principais provenientes do estrangeiro embora neste momento ainda não estejam escolhidos os seus nomes, encontrando-se a equipa a discutir várias possibilidades. Nessa medida a estimativa de custos que se apresenta a seguir é sempre pelo valor mais alto, ou seja, implicando uma viagem intercontinental de avião e uma estada de duas noites para acautelar horas dos voos.
 
Pretende-se que a conferência permita fazer um balanço do trabalho realizado até ao momento, culminando o trabalho da equipa sobre a versão preliminar da metodologia de avaliação de modelos de governo na AP, permitindo abrir a discussão à comunidade académica e receber contributos finais para o seu aperfeiçoamento. Além disso pretende-se divulgar o projeto no momento em que passa da primeira fase de investigação teórica para a divulgação da versão preliminar e sua experimentação prática, permitindo convocar partes interessadas para a parte de experimentação do projeto.
 
Embora os temas da conferência ainda não estejam fechados eles desenvolverão cada um dos pilares da estrutura de metodologia já aprovada pela equipa de investigação e que consta do anexo II à proposta de candidatura a financiamento, a saber:
 

  1. Determinação da Estrutura Orgânica de Entes da AP
  2. Determinação do modelo de relações inter-orgânicas
  3. Determinação das garantias de bom funcionamento inter-orgânico
  4. Determinação das regras de controlo e de fiscalização intersubjectivas
  5. Determinação de regras de eficiência e eficácia dos modelos de governo
  6. Determinação de métricas de cumprimento das regras detetadas

 
Os coordenadores da conferência serão o responsável pelo projeto - Professor Doutor Domingos Soares Farinho - bem como dois membros da equipa de projeto - Professor Doutor Miguel Assis Raimundo e Professora Doutora Cláudia Monge.
 
Os oradores da conferência ainda não estão determinados, tendo ficado acordado pela equipa de investigação que o programa provisório deveria estar fechado até ao final de março de 2017.