Call for participants para os workshops internacionais do projecto e_NACT

Publicado em Qui, 22/02/2018 - 18:44

O CIDP convida juízes e advogados portugueses a participarem no projecto e_NACT.

e_NACT é um projecto co-financiado pela Comissão Europeia que tem como principal objectivo a formação de juízes e advogados da União Europeia sobre o âmbito de aplicação da Carta de Direitos Fundamentais e respectivas ferramentas para o seu uso na prática jurídica.

Estas acções de formação privilegiam a abordagem prática, recorrendo a casos de estudo e à análise de jurisprudência nacional, reunindo na mesma sala juízes e advogados de diferentes estados membros da União europeia.

O projecto desenvolverá cinco workshops transnacionais nas áreas da liberdade de expressão/ discurso de ódio, direitos sociais em Direito do Trabalho, Direitos das Crianças, Protecção de Dados, Asilo e Migração. Os workshops para os quais corre prazo para candidatura até 1 de Março serão organizados pelo Instituto Universitário Europeu, Florença, Itália e pela Universidade Livre de Bruxelas, Bruxelas, Bélgica.

As despesas com deslocação e estadia a Florença e Bruxelas são suportadas pela entidade que organiza o evento.

Calendário previsto para os workshops:

  • Liberdade de Expressão e Discurso de Ódio, 11-12 de Junho de 2018, Florença Itália
     
  • Direitos Sociais em Direito do Trabalho, 4-5 Outubro 2018, Bruxelas, Bélgica
     
  • Direitos das Crianças, 3-4 Dezembro 2018, Florença, Itália
     

Para mais informações sobre os worshops transnacionais:
https://www.eui.eu/Projects/CentreForJudicialCooperation/Projects/e-NACT/Transnationaltraining

Para mais informações sobre as candidaturas:
https://www.eui.eu/Projects/CentreForJudicialCooperation/Projects/e-NACT/CallforParticipants
 

 

 
 

Parceiros

e_NACT é um projecto do Centro para a Cooperação Judiciária do Instituto Universitário Europeu (EUI) em parceira com o escolas superiores de magistratura e instituções académicas de Estados membros da União Europeia. São parceiros o CIDP, o L’institut de formation judiciare, a Uniunea Naҭionalӑ a Barourilor din România (UNBR), a Scuola Superiore della Magistratura, a Odysseus Network, o European Inter-University Centre for Human Rights and Democratisation (EIUC), a Vrije Universiteit Brussel, Università degli Studi di Firenze, Univerza v Ljubljana, Universitat Pompei Fabra, Università di Parma.

 

 

International Law Fellowship Programme das Nações Unidas realiza-se em Haia, de 26 de junho a 4 de agosto de 2017.
 
Mais informações...

Os editores do Cambridge International Law Journal (CILJ) convidam à submissão de papers para a Cambridge International and European Law Conference 2017.
 
...

O Presidente do TJTO - Tribunal de Justiça do Tocantins, Desembargador Ronaldo Euripedes de Sousa, e o Diretor Geral da ESMAT - Escola Superior da Magistratura do Tocantins, Desembargador Marco...

Reuniu no dia 11 de novembro, pela 14h, nas instalações da Faculdade de Direito de Lisboa, o júri designado pela Comissão Coordenadora Científica do Centro de Investigação de Direito Público (CIDP...

O European Journal of Legal Studies lançou o Prémio "New Voices", com o objetivo de promover jovens investigadores.
 
A competição está aberta a estudantes de Mestrado, Doutoramento,...

Reuniu no dia 7 de novembro, pela 18h, nas instalações da Faculdade de Direito de Lisboa, o júri designado pela Comissão Coordenadora Científica do Centro de Investigação de Direito Público (...

O Professor Carlos Blanco de Morais, Vice-Presidente do ICJP e Coordenador Científico do CIDP, foi condecorado no dia 27 de outubro, no Palácio do Planalto, em Brasília, com a Ordem Nacional do...

O Institute of Advanced Legal Studies (IALS), em parceria com a United Nations Human Settlement Programme (UN-Habitat), abriu um processo de candidaturas com vista à obtenção de uma graduação de...

A presente obra, editada em parceria entre a AAFDL e o Instituto Superior de Ciências Jurídicas e Sociais de Cabo Verde (ISCJS), reúne as intervenções proferidas nas “II Jornadas de Direito...

 
Encontram-se desde já abertos, os concursos para atribuição de três bolsas,  uma no âmbito do CIDP e duas no âmbito do OPA, com o apoio financeiro da FCT/MCTES através de fundos nacionais...

Páginas

black