O “poder neutro” de Benjamin Constant e o constitucionalismo Português

Publicado em Sex, 22/01/2016 - 14:19

Marco Caldeira, investigador do CIDP, publicou recentemente uma monografia intitulada O “poder neutro” de Benjamin Constant e o constitucionalismo Português.
A obra incide sobre o pensamento político de Benjamin Constant (1767-1830) e sobre a respectiva influência no constitucionalismo luso-brasileiro dos séculos XIX e XX, em especial através da figura do poder “real”, “neutro” ou (como viria a ser designado na Constituição Brasileira de 1824 e, em Portugal, na Carta Constitucional de 1826) “moderador”.
Nesta linha, a obra traça, em primeiro lugar, uma descrição global do pensamento político de Benjamin Constant (incluindo o entendimento do autor sobre a liberdade, a democracia, a propriedade e a origem e limites do poder político), para, seguidamente, se debruçar sobre a sua construção doutrinária de um “poder neutro”, que figurará na história do constitucionalismo como o contributo mais original e mais duradouro do autor. O referido “poder neutro”, que constituía um poder intermédio entre o poder legislativo e o executivo, visava obstar às consequências mais nocivas de um entendimento mais rígido da teoria da separação dos poderes, destinando-se a evitar conflitos que enfraquecessem ou paralisassem a actuação do Poder.
Apesar de uma tal construção não se encontrar isenta de reparos e de poder ser entendida como uma forma de perpetuação de um elemento aristocrático mesmo num contexto democrático-representativo, a verdade é que a mesma foi importada – de forma deficiente, aliás – para o constitucionalismo luso-brasileiro, fazendo-se a sua influência sentir ainda hoje. De facto, uma das leituras possíveis do estatuto do Presidente da República, tal como se encontra consagrado na Constituição da República Portuguesa de 1976, é precisamente a de encarar este órgão como uma figura supra-partes, independente e com funções de arbitragem política.
O livro foi publicado pela Chiado Editora, em sessão pública que teve lugar no dia 20 de Janeiro de 2016 e que contou com a apresentação do Professor Doutor Paulo Otero.

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