O Curso realiza-se no período de 15 de novembro de 2019 a 18 de janeiro de 2020 e é composto por 14 sessões, às 6.ªs feiras, das 18h15 às 21h30 no anfiteatro 4 e sábados, das 9h45 às 13h00 no anfiteatro 5 (intervalo de 15 minutos em cada sessão).
A inscrição inclui a entrada na conferência de encerramento.
 
Local: Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.
 
Propinas:

• Curso completo: 1.200,00€
• Módulo I (domínio público da Administração) e módulo II (domínio privado da Administração): 850€
• Módulo III (regime das expropriações, restrições de utilidade pública e servidões administrativas): 350€
   

Descontos:
- Nas inscrições para frequência de curso completo a propina é reduzida para 1.000€ por inscrição, para inscrições de grupo (instituições que inscrevam 3 pessoas ou mais).
 
Inscrições

• Inscrições online até ao dia 8 de novembro de 2019: através do botão respetivo, no menu vermelho, acima nesta página:
   
• Curso completo - através do botão respetivo, no menu vermelho, acima nesta página.
   
• Apenas Módulo I (domínio público da Administração) e módulo II (domínio privado da Administração) - aqui
   
• Apenas Módulo III (regime das expropriações, restrições de utilidade pública e servidões administrativas) - aqui
   
• Para a modalidade de inscrição de grupo, deverá selecionar a opção “desconto previsto no curso”, antes de selecionar o valor a pagar, selecionando depois o valor referente a inscrição de grupo. Depois deverá seleccionar a modalidade de pagamento por transferência bancária, efectuando o pagamento da totalidade dos inscritos e enviando um e-mail para o secretariado do ICJP com o comprovativo do pagamento e os nomes dos inscritos.
   
• Não necessita enviar comprovativo dos pagamentos multibanco feitos na sequência da inscrição online, pois eles são enviados diretamente pela rede.
   
• As inscrições ficam confirmadas com a regularização do respetivo pagamento.
   
• Todas as entidades que necessitem de emissão prévia de factura, deverão enviar a Nota de encomenda ou Requisição de factura em nome do ICJP, NIF 506 512 495 para o e-mail icjp@fd.ulisboa.pt identificando nome do participante a inscrever, nome do curso/conferência e data do mesmo, após efectivação da inscrição online (opção pela modalidade de pagamento por transferência bancária).
   

Diploma e certificação:
Certificado de conclusão do curso com Classificação Final:

• Presença em 4/5 das sessões lecionadas;
• Apresentação e aprovação de um trabalho escrito final sobre um tema ou subtema do Curso, a apresentar até 1 de abril de 2020 (limite máximo de 25 páginas).

Certificado de Frequência:

• Presença em 4/5 das sessões lecionadas;
• Passagem de um certificado de frequência, sem avaliação.
   

Outras informações:

• Dra. Telma Oliveira (ICJP)
  Telefone: 217 820 265 – Tml.: 933 469 330
  E-mail: icjp@fd.ulisboa.pt