icjp

 
SEGUNDA-FEIRA | 07 de outubro de 2019
09h30. Mesa de abertura

• Maria Luísa Duarte. Presidente da Direção do ICJP
• Luciano Bernart. Presidente da ABDConst
• Jaime Valle. Coordenador do evento
• Luis Henrique Braga Madalena. Coordenador do evento
• Rene Sampar. Coordenador do evento

10h00. Primeira mesa de trabalhos.

• Flávio Pansieri (ABDConst e PUC-PR)
  Mutação constitucional.
   
• Gonçalo Almeida Ribeiro (ICJP, Católica e Tribunal Constitucional)
  O modelo português de justiça constitucional.

11:00. Intervalo.

11h30. Segunda mesa de trabalhos.

• Luis Henrique Braga Madalena (ABDConst e UERJ)
  O conceito de Constituição no contexto da Carta brasileira de 1824.
   
• Jorge Reis Novais (ICJP e FDUL)
  Jurisdição constitucional e limites ou restrições aos Diretos Fundamentais.
   
• Ricardo Branco (ICJP e FDUL)
  Jurisdição constitucional: uma plena jurisdição?

 
TERÇA-FEIRA | 08 de outubro de 2019
09h30. Terceira mesa de trabalhos.

• Carlos Blanco de Morais (ICJP e FDUL)
  A jurisprudência constitucional criativa: avanços e recuos no princípio da separação de poderes.
   
• Ilton Norberto Robl Filho (ABDConst, UFPR e IDP)
  Accountability e independência judicial no Direito Comparado.
   
• Miguel Nogueira de Brito (ICJP e FDUL)
  A dignidade humana na jurisprudência do Tribunal Constitucional.

11:00. Intervalo.

11h30. Quarta mesa de trabalhos.

• Rui Tavares Lanceiro (ICJP e FDUL)
  A manipulação dos efeitos da declaração de inconstitucionalidade com força obrigatória geral no sistema português de fiscalização.
   
• João Tiago Silveira (ICJP e FDUL)
  Restrição temporal de efeitos das decisões de inconstitucionalidade em fiscalização sucessiva concreta.
   
• Jaime Valle (ICJP e FDUL)
  A fiscalização preventiva da constitucionalidade entre a direção política e o controlo jurisdicional.

 
QUARTA-FEIRA | 09 de outubro de 2019
Concurso de trabalhos. Apresentações. Manhã e tarde.

QUINTA-FEIRA | 10 de outubro de 2019
09h30. Quinta mesa de trabalhos.

• Francisco Monteiro Rocha Júnior (ABDConst e UFPR)
  Jurisdição criminal do Supremo Tribunal de Justiça do Império brasileiro (1841-1871).
   
• Edson Vieira Abdala (ABDConst e Univali)
  Alcance da divulgação das comunicações dos operadores do direito obtidas por meio de hackers, sob a ótica processual penal e constitucional.
   
• João Loureiro (Un. Coimbra)
  Socialidade e controlo de constitucionalidade.

11:00. Intervalo

11h30. Sexta mesa de trabalhos.

• Jorge Miranda (ICJP, FDUL e Católica)
  A definir
   
• Rene Sampar (ABDConst e UFSC)
  Separação de poderes e jurisdição constitucional ante ao “colapso” da modernidade.
   
• Luís Pereira Coutinho (ICJP e FDUL)
  Interpretação constitucional e teoria política.
   

Encerramento
Resultado do Concurso de Trabalhos do Summer School 2019.