"
Conferência sobre a Proposta de Lei de Bases da Política Pública de Solos, de Ordenamento do Território e do Urbanismo

 

Receção aos participantes
(9h00)

Sessão de Abertura:
(9h30-10h30) – S. Exa. o Ministro do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia, Eng.º Jorge Moreira da Silva
Vice-Presidente do Instituto de Ciências Jurídico-Políticas da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Prof. Doutor Vasco Pereira da Silva

Intervalo (10h30-10h45)

1.ª Mesa Redonda: Propriedade e política de solos
(10h45-12h15)
Moderador – Prof. Doutor Vasco Pereira da Silva (FDUL)
Relator – Dr. Jorge Pação (FDUL)
                 Prof. Doutor Henrique Sousa Antunes (UCP)
                 Prof. Doutor Claudio Monteiro (FDUL)
                 Mestre André Salgado Matos (UCP)
                 Dra. Isabel Moraes Cardoso (Advogada)
                 Mestre Gonçalo Reino Pires (Advogado)
Debate (12h15 – 12h45)

Intervalo para almoço (12h45-14h)

2.ª Mesa Redonda: Programação e planeamento territorial
(14h – 15h30)
Moderador – Conselheira Fernanda Maçãs (STA e Presidente da AMJAFP)
Relator – Mestre Tiago Serrão (FDUL)
                  Desembargador Paulo Pereira Gouveia (TCA Sul)
                  Prof. Doutor João Miranda (FDUL)
                  Prof. Doutor Jaime Valle (FDUL)
                  Mestra Sofia Galvão (Advogada)
                  Dra. Isabel Abalada Matos (Advogada)
Debate (15h30-16h)

Intervalo (16h - 16h15)

3.ª Mesa Redonda: Gestão urbanística e regime económico-financeiro
(16h15-17h45)
Moderador – Prof. Doutor Paulo Correia (Diretor-Geral do Território)
Relator – Mestre Jorge Silva Sampaio (FDUL)
                  Prof. Doutora Fernanda Paula Oliveira (FDUC)
                  Prof. Doutor Jorge Carvalho (Universidade de Aveiro)
                  Prof. Doutor Carlos Lobo (FDUL)
                  Mestre André Folque (Provedoria de Justiça)
                  Mestre António Duarte de Almeida (Advogado)
Debate (17h45 – 18h15)

Sessão de encerramento:
(18h15-19h15)
S. Exa. o Secretário de Estado do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza, Prof. Doutor Miguel de Castro Neto
Vice-Presidente do Instituto de Ciências Jurídico-Políticas da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Prof. Doutor Vasco Pereira da Silva
Relator da 1.ª Mesa Redonda, Dr. Jorge Pação (FDUL)
Relator da 2.ª Mesa Redonda, Mestre Tiago Serrão (FDUL)
Relator da 3.ª Mesa Redonda, Mestre Jorge Silva Sampaio (FDUL)
 

Ficam ressalvadas eventuais alterações ao programa

Catálogo

De 2013-12-16 a 2013-12-17

2013-12-16T00:00:00 2013-12-17T00:00:00 Europe/Lisbon Conferência sobre a Proposta de Lei de Bases da Política Pública de Solos, de Ordenamento do Território e do Urbanismo 16 de Dezembro de 2013 no auditório da FDUL FDUL ICJP

 

16 de Dezembro de 2013 no auditório
da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

Coordenação Científica:
Prof. Doutor Vasco Pereira da Silva
Prof. Doutor João Miranda

Apoio e Colaboração Institucional:

 

Documentação

black