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Constituição e Crise - A Constituição no contexto das crises política e económica

 
1.º Dia – 29/03/2016

09h30-10h00: Cerimónia de abertura solene do Congresso

  • Prof. Doutor Michel Temer (Vice-Presidente da República do Brasil)
  • Conselheiro António Henriques Gaspar (Presidente do Supremo Tribunal de Justiça)
  • Prof. Doutor Gilmar Ferreira Mendes (Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Vice-Presidente do Tribunal Superior Eleitoral e Professor da EDB/IDP)
  • Prof. Doutor Pedro Romano Martinez (Diretor da FDUL)
  • Prof. Doutor Jorge Miranda (Presidente do ICJP)
  • Prof. Doutor Carlos Blanco de Morais (Vice-Presidente do ICJP e Coordenador Científico do CIDP)
  • Mario Vilalva (Embaixador do Brasil em Portugal)
  • Prof. Doutor César Cunha Campos (Director da FGC Projetos)  
  • Dr. Paulo Skaf (Presidente da FIESP)                                

10h00-10h40­ - Conferencista principal

  • Michel Temer (Vice-Presidente da República do Brasil)

Pausa para café (15 minutos)       

10h55-13h00
1.º Painel: Remédios institucionais para bloqueios críticos do sistema político (25 minutos)

  • Moderador: Ministro Aroldo Cedraz (Presidente do Tribunal de Contas da União - TCU)

Palestrantes:

  • Prof. Doutor Jorge Miranda (FDUL)
  • Prof. Doutor Manoel Gonçalves Ferreira Filho (Faculdade de Direito/USP)
  • Prof. Doutor Rui Ramos (ICS)
  • Ministro Dias Toffoli (Ministro do STF/TSE)

13h00-15h00: Almoço

15h00-16h10
2.º Painel: Governabilidade e controlo do poder

  • Moderador: Dr. Paes Landim (Deputado Federal)

Palestrantes:

  • Prof. Doutor Pedro Sanchez (FDUL)
  • Dr. Marcus Vinicius Furtado Coêlho (ex-Presidente do Conselho Federal da OAB)
  • Mestre Pedro Luiz Costa Cavalcante ( EDB/IDP)
  • Mestre Tiago Fidalgo de Freitas ( FDUL e Coordenador Executivo do CIDP)

16h20-18h00
3.º Painel: Superação do precedente judicial e segurança jurídica

  • Moderador: Prof. Doutor Eduardo Vera-Cruz Pinto (Presidente do Instituto de Direito Brasileiro da FDUL

Palestrantes:

  • Ministro João Otávio de Noronha (STJ)
  • Prof.ª Doutora Paula Costa e Silva (FDUL)
  • Prof. Doutor Paulo Gustavo Gonet Branco – (IDP)
  • Prof. Doutor Fábio Medina Osório (Presidente do IIIEDE)

2.º Dia - 30/03/2016

09h30-11h15
4.º Painel:
Os Direitos Sociais em tempos de crise financeira

  • Moderador: Dr. António César Bochenek (Presidente da AJUFE)

Palestrantes:

  • Conselheira Maria Lúcia Amaral (Vice-Presidente do Tribunal Constitucional/FDUNL)
  • Luís Inácio Lucena Adams (Ex-Advogado-Geral da União)
  • Ministro Guilherme Caputo Bastos (Ministro do Tribunal Superior do Trabalho - TST)

Pausa para café (15 minutos)       

11h30-13h00
5.º Painel:
Globalização e Regulação Supranacional - BEPS (Base Erosion and Profit Shifting) da OCDE: vigência da BEPS nos países europeus e no Brasil

  • Moderador: Ministro Marco Aurélio Gastaldi Buzzi (STJ)

Palestrantes:

  • Ministro Ricardo villas-Bôas  Cuevas  (STJ)
  • Prof. Doutor Heleno Torres (USP)
  • Dr. Vítor Bento (Presidente do CA da SIBS e Conselheiro de estado)
  • Prof. Doutor Luís Morais (FDUL e Cátedra Jean Monnet)

3.º Dia - 31/03/2016

09h15-11h00
6.º Painel: Os sistemas políticos em avaliação em tempo de crise

  • Moderador: Luísa Meireles (Expresso)

Palestrantes:

  • Prof. Doutor Carlos Blanco de Morais (FDUL, Vice-Presidente do ICJP e Coordenador Científico do CIDP)
  • Senador José Serra (Ex-Governador de São Paulo, Ex-Ministro e Senador)

11h15-13h00
Conferência de encerramento
: Desafios dos regimes democráticos no constitucionalismo contemporâneo
Palestrantes:

  • Ministro Gilmar Ferreira Mendes (Ministro do STF, Vice Presidente do Tribunal Superior Eleitoral e Professor da EDB/IDP)
  • Prof. Doutor Rui Medeiros (UCP)
  • Senador Jorge Viana (Ex-Governador do Acre e Ex-Prefeito de Rio Branco)
  • Senador Aécio Neves (Ex-Governador de Minas Gerais, líder partidário e senador)

13h00 - Discurso de encerramento

  • Presidente da República Portuguesa, Prof. Doutor Marcelo Rebelo de Sousa (a confirmar)

Catálogo

De 2016-03-29 a 2016-03-31
Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
2016-03-29T00:00:00 2016-03-31T00:00:00 Europe/Lisbon Constituição e Crise - A Constituição no contexto das crises política e económica De 29 a 31 de março, na FDUL FDUL ICJP

 
Participação no evento sujeita a convite

Coordenação Científica:

  • Gilmar Ferreira Mendes
    (Ministro do STF e coordenador Científico do IDP)
  • Jorge Miranda
    (Presidente do ICJP e Professor Catedrático jubilado da FDUL)
  • Carlos Blanco de Morais
    (Vice-Presidente do ICJP, coordenador científico do CIDP e Professor catedrático da FDUL)
  • Paulo Gustavo Gonet Branco
    (Subprocurador Geral da República e Coordenador do Mestrado Académico da EDB/IDP)

 
Apoios institucionais:

  • AJUFE (Associação dos Juízes Federais do Brasil)
  • APAMAGIS (Associação Paulista de Magistrados)
  • AMAGIS (Associação de Magistrados Mineiros)
  • FIESP (Federação das Indústrias do Estado de S. Paulo)
  • FUNDAÇÃO PETER HÄBERLE
  • FDUL (Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa)
  • IDB ( Instituto de Direito Brasileiro da FDUL)
  • ITAIPU BINACIONAL
  • LIVRARIA JURÍDICA DO IDP
  • OAB (Ordem dos advogados do Brasil)

Documentação

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