Direito do Ambiente

 
Dia 21 de Fevereiro

  • O objecto do Direito do Ambiente e o sentido do “direito ao ambiente”: Profª. Doutora Carla Amado Gomes
  • Direito do Ambiente, Constituição e Lei de bases: Dr. João Pereira Reis
     

Dia 28 de Fevereiro

  • Uma introdução ao Direito Internacional do Ambiente: Prof. Doutor Rui Tavares Lanceiro
  • Uma introdução ao Direito Europeu do Ambiente: Profª Doutora Ana Neves
     

Dia 7 de Março

  • O regime da avaliação ambiental estratégica: Dr. Rui Ribeiro Lima
  • Os programas, a REN e a RAN: Dr. José Mário Ferreira de Almeida
     

Dia 14 de Março

  • O regime de avaliação de impacte ambiental I: Drª Heloisa Oliveira
  • O regime de avaliação de impacte ambiental II: Drª. Heloísa Oliveira
     

Dia 21 de Março

  • O regime de avaliação de impacte ambiental III: Eng.º Júlio de Jesus
  • O regime de avaliação de impacte ambiental IV: Eng.º Júlio de Jesus
     

Dia 4 de Abril

  • O licenciamento ambiental I: Prof. Doutor José Eduardo Figueiredo Dias
  • A relação entre o licenciamento ambiental e outros procedimentos: Prof. Doutor José Eduardo Figueiredo Dias
     

Dia 11 de Abril

  • O licenciamento ambiental II: Prof. Doutor João Tiago Silveira
  • Simplificação ambiental (inclui o regime do LUA): Prof. Doutor João Tiago Silveira
     

Dia 18 de Abril

  • A compensação ecológica ex ante: Dr. Luís Batista
  • A responsabilidade por dano ecológico: Profª Doutora Carla Amado Gomes
     

Dia 26 de Abril

  • Direito da água I: Dr. Tiago d’Alte
  • Direito da água II: Dr. Tiago d’Alte
     

Dia 2 de Maio

  • O mercado das licenças de emissão de gases com efeito de estufa: Profª Doutora Rute Saraiva
  • Outros instrumentos de mercado: Profª Doutora Rute Saraiva
     

Dia 9 de Maio

  • Direito dos resíduos I: Dr. Jorge Silva Sampaio
  • Direito dos resíduos II: Dr. Rui Ribeiro Lima
     

Dia 16 de Maio

  • Direito da qualidade do ar: Dr. José Duarte Coimbra
  • Direito da Conservação da Natureza: em especial, o regime da rede NATURA 2000: Prof. Doutor Rui Tavares Lanceiro
     

Dia 23 de Maio

  • Os crimes ecológicos : Prof. Doutor Paulo de Sousa Mendes
  • As contraordenações ambientais: Dr. Mário João Brito Fernandes
     

Dia 30 de Maio

  • O contencioso ambiental I: Prof. Doutor Francisco Paes Marques
  • O contencioso ambiental II : Drª Eliana Pinto (Juíza no TAF de Aveiro)
     

Dia 6 de Junho

  • Fiscalidade ambiental I: Profª. Doutora Rute Saraiva
  • Fiscalidade ambiental II: Dr. Nuno Oliveira Garcia

 
 
Ficam ressalvadas eventuais alterações ao programa.

Catálogo

De 2018-02-21 a 2018-06-06
Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
2018-02-21T00:00:00 2018-06-06T00:00:00 Europe/Lisbon Direito do Ambiente Entre Fevereiro e Junho de 2018, na FDUL FDUL ICJP

 

Curso de Pós-Graduação

 

Coordenação:
Carla Amado Gomes
Rui Tavares Lanceiro

Assessor Científico:
José Duarte Coimbra

 

Organização:

 

Documentação

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