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II CURSO PÓS-GRADUADO EM DIREITO DA PROTEÇÃO CIVIL

ABERTURA DO CURSO
Módulo MOD I - Fontes do direito da proteção civil e emergência
Módulo MOD II - Organização administrativa da proteção civil
Módulo MOD III - Os sujeitos da proteção civil
Módulo MOD IV - Atividade da proteção civil e áreas conexas
Módulo MOD V - Princípios da proteção civil e controlo jurisdicional

Curso adiado para data a indicar!

Dia 9 de Novembro

18h30 – 19h45 – Sessão Inaugural

Sua Excelência a Secretária de Estado da Administração Interna Dra. Patrícia Gaspar

20h00 – 21h15 – Proteção civil: novos riscos, novos desafios

Maria João Estorninho – Professora Catedrática da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

Dia 10 de Novembro

18h30 – 19h45 – Proteção civil no quadro do direito internacional

Rui Guerra da Fonseca – Professor Auxiliar da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

20h00 – 21h15 – Proteção civil e direito europeu

Ana Soares Pinto – Professora Auxiliar da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

Dia 11 de Novembro

18h30 – 19h45 – Enquadramento constitucional da proteção civil

Vitalino Canas – Professor Auxiliar da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

20h00 – 21h15 – A proteção civil em estado de excepção constitucional

Alexandre Sousa Pinheiro – Professor Universitário/ Membro da Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos

Dia 12 de Novembro

18h30 – 19h45 – Lei de bases da proteção civil

Miguel Prata Roque – Professor Auxiliar da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

20h00 – 21h15 – As situações de calamidade, alerta e contingência

Tiago Fidalgo de Freitas – Assistente Convidado da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

Dia 17 de Novembro

18h30 – 19h45 – Enquadramento geral da organização administrativa da proteção civil

Jorge Pação – Assistente Convidado da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

20h00 – 21h15 – Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil: estrutura, funcionamento e atividade

José Oliveira - Diretor Nacional de Prevenção e Gestão de Riscos da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil

Dia 18 de Novembro

18h30 – 19h45 – Sistemas de proteção civil e estruturas de coordenação

Brigadeiro General Duarte Costa – Presidente da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil

20h00 – 21h15 – Proteção civil municipal

Manuel João Ribeiro – Professor do Instituto Superior de Educação e Ciências/ Ex-Presidente do Serviço Nacional de Bombeiros e Proteção Civil

Dia 23 de Novembro

18h30 – 19h45 – A proteção civil nas regiões autónomas

Rui Tavares Lanceiro - Professor Auxiliar da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

Dia 23 de Novembro

20h00 – 21h15 – Os agentes da proteção civil

A designar

Dia 24 de Novembro

18h30 – 19h45– Os corpos de bombeiros portugueses

António Duarte Amaro – Professor Associado Convidado do Mestrado e Doutoramento em Direito e Segurança, da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa / Vice-presidente da Associação Portuguesa de Riscos, Prevenção e Segurança

20h00 – 21h15 – O papel das forças armadas e das forças de segurança ao nível da proteção civil

Kafft Kosta - Professor Auxiliar Convidado da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

Dia 25 de Novembro

18h30 – 19h45 – Os sapadores florestais

Nuno Banza - Presidente no Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas

20h00 – 21h15– Proteção civil e entidades privadas

Sandra Lopes Luís - Professora Auxiliar Convidada da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

Dia 30 de Novembro

18h30 – 19h45 – Gestão das operações de socorro

20h00 – 21h15 – Os planos de emergência da proteção civil

Manuel João Ribeiro – Professor do Instituto Superior de Educação e Ciências/ Ex-Presidente do Serviço Nacional de Bombeiros e Proteção Civil

Dia 2 de Dezembro

18h30 – 19h45 – Direito sancionatório da proteção civil

Ana Fernanda Neves – Professora Auxiliar da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

20h00 – 21h15 – Ordenamento do território e proteção civil

João Miranda - Professor Auxiliar da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

Dia 6 de Dezembro

18h30 – 19h45 – Saúde pública e proteção civil: a lei do sistema de vigilância em saúde pública

Cláudia Monge – Professora Auxiliar da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

Dia 6 de Dezembro

20h00 – 21h15 – Os princípios da proteção civil na lei n.º 27/2006, de 3 de julho

André Salgado de Matos – Assistente Convidado da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa

Dia 7 de Dezembro

18h30 – 19h45 – O princípio da unidade de comando

Duarte Caldeira – Presidente do Conselho Diretivo do Centro de Estudos e Intervenção em Proteção Civil

20h00 – 21h15 – Relevância do princípio da proporcionalidade ao nível da proteção civil

Jorge Silva Sampaio– Assistente Convidado da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

Dia 9 de Dezembro

18h30 – 19h45 – Responsabilidade das pessoas colectivas públicas no âmbito da proteção civil

Mafalda Carmona – Professora Auxiliar da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

20h00 – 21h15 – A proteção civil na jurisprudência dos tribunais

José Duarte Coimbra – Assistente Convidado da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

Catálogo

De 2022-03-01 a 2022-03-02
ICJP - Plataforma Zoom
2022-03-01T00:00:00 2022-03-02T00:00:00 Europe/Lisbon II CURSO PÓS-GRADUADO EM DIREITO DA PROTEÇÃO CIVIL 9 de novembro a 9 de dezembro de 2021, online, na plataforma Zoom FDUL ICJP

Catálogo

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