icjp

8 de maio

18:30 | 1ª Sessão
Noções introdutórias – O direito e o direito público
Sara Azevedo, Assistente convidada da FDUL

20:00 | 2ª Sessão
Noções introdutórias – A norma jurídica
Sara Azevedo, Assistente convidada da FDUL

15 de maio

18:30 | 3ª Sessão
Noções introdutórias – Fontes do direito
Gonçalo Fabião, Assistente convidado da FDUL

20:00 | 4ª Sessão
Noções introdutórias – Princípios do direito português
Gonçalo Fabião, Assistente convidado da FDUL

22 de maio

18:30 | 5ª Sessão
Direito constitucional – Sistema de governo e órgãos de soberania
Mariana Melo Egídio, Assistente convidada da FDUL e Consultora principal do JurisAPP

20:00 | 6ª Sessão
Direito constitucional – Atos legislativos (leis, decretos-leis e decretos legislativos regionais)
Mariana Melo Egídio, Assistente convidada da FDUL e Consultora principal do JurisAPP

29 de maio

18:30 | 7ª Sessão
Direito constitucional – Direitos fundamentais
Heloísa Oliveira, Professora Auxiliar convidada da FDUL e Consultora coordenadora do JurisAPP

20:00 | 8ª Sessão
Direito constitucional – Inconstitucionalidade
Tiago Fidalgo de Freitas, Assistente convidado da FDUL e Consultor sénior do JurisaPP

05 de junho

18:30 | 9ª Sessão
Direito administrativo – Organização administrativa
Tiago Fidalgo de Freitas, Assistente convidado da FDUL e Consultor sénior do JurisaPP

20:00 | 10ª Sessão
Direito administrativo – Princípios da atividade administrativa
Francisco Paes Marques, Professor Auxiliar da FDUL

12 de junho

18:30 | 11ª Sessão
Direito administrativo – Atos e regulamentos
Jorge Pação, Assistente convidado da FDUL

20:00 | 12ª Sessão
Direito administrativo - Procedimento administrativo
Jorge Pação, Assistente convidado da FDUL

19 de junho

18:30 | 13ª Sessão
Direito administrativo – Procedimento administrativo: atos e regulamentos
José Duarte Coimbra, Assistente convidado da FDUL e Consultor coordenador do JurisAPP

20:00 | 14ª Sessão
Direito administrativo – Ilegalidade
José Duarte Coimbra, Assistente convidado da FDUL e Consultor coordenador do JurisAPP

26 de junho

18:30 | 15ª Sessão
Direito administrativo – Garantias administrativas e jurisdicionais
Francisco Paes Marques, Professor Auxiliar da FDUL

20:00 | 16ª Sessão
Direito da União Europeia e direito internacional no direito português
Heloísa Oliveira, Professora Auxiliar convidada da FDUL e Consultora coordenadora do JurisAPP

3 de junho

18:30 | 17ª Sessão
Direito administrativo – Contratação pública
Pedro Santos Azevedo, Assistente convidado da FDUL

20:00 | 18ª Sessão
Direito administrativo – Contratos públicos: execução
Pedro Santos Azevedo, Assistente convidado da FDUL

10 de julho

JurisAPP (a definir em função dos temas)
Workshops (3 sessões, com subdivisão em grupos) – temas específicos de direito público a determinar em função dos interesses dos inscritos
(como direito da função pública, do ordenamento do território, do urbanismo, da energia, do ambiente, do património cultural, autárquico ou dos fundos europeus)

17 de julho

Workshop – Elaboração de leis e regulamentos - Sessão assegurada com o JurisAPP
Afonso Brás, Assistente convidado da FDUL
Tiago Fidalgo de Freitas, Assistente convidado da FDUL e Consultor sénior do JurisAPP